A responsabilidade da limpeza dos lotes baldios é do proprietário, conforme citado em legislação goianiense, o dono que não limpar o lote será penalizado.
O cidadão é notificado é recebe um prazo de oito dias para regularizar a situação, fazendo o trabalho de limpeza. Caso não o faça, a prefeitura fará, cobrando um valor do proprietário, como explica o presidente da Comurg Luciano de Castro.
“Essa foi uma lei aprovada na Câmara Municipal, em que o prefeito Paulo Garcia normatizou. Quem não tiver a responsabilidade de cuidar do seu lote, a prefeitura de Goiânia vai limpá-lo, e depois o proprietário será notificado e uma multa será gerada”.
A multa pode chegar até R$ mil reais para um lote de 300 m², e o serviço prestado pela Comurg será de R$ 450,00. Apenas na região sudoeste foram notificados 3.800 lotes baldios até o momento, como afirma o presidente.
Para solicitar o trabalho de limpeza de lotes baldios ou fazer denúncias o telefone é 161, mas o presidente da companhia lembra que o trabalho segue 24 horas por dia.
