O imposto foi instituído por lei em 2008 e, conforme explica o secretário de Planejamento de Goiânia, Sebastião Ribeiro de Souza, estabelece que os loteamentos que não cumpriram a função social sofrerão aumento ano a ano, podendo, em cinco anos, alcançar o índice de 15% na alíquota do IPTU e ITU.
“Fazemos um levantamento, identificamos o imóvel e fazemos uma notificação para que ele possa dar um uso para este imóvel em um prazo médio de dois anos”, disse, em entrevista à repórter Natália Lima, da RÁDIO 730.
De acordo com o vereador Elias Vaz, que convocou uma Audiência Pública para discutir o assunto, o imposto foi instituído para coibir a especulação imobiliária. “A gente tem que imaginar que nesses locais há água tratada, iluminação pública, serviço de limpeza. O que estamos discutindo é a função social da propriedade que é prevista na constituição”, destacou.
Segundo levantamento da prefeitura, são cerca de 120 mil lotes sem uso na capital.
