O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão afirmou nesta quinta-feira (13), que uma eventual alta no preço dos combustíveis não está na pauta imediata do governo. Segundo ele, nos próximos cinco anos será necessário um investimento de US$ 200 bilhões na Petrobras, incluindo os gastos com exploração na camada pré-sal a partir do ano que vem. Apesar disso, a discussão sobre o reajuste dos combustíveis não será feita neste momento, afirmou.
Nesta quarta (12), a presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse em audiência pública no Senado que a previsão de investimentos da estatal na produção de petróleo até 2016 será US$ 131,6 bilhões. Sobre o preço dos combustíveis no país, ela afirmou que a empresa não teve prejuízo, mesmo deixando de repassar a alta do óleo para os consumidores brasileiros.
ICMS
O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aplicado à tarifa de energia elétrica. A intenção é promover um barateamento da conta de luz superior ao garantido pelo corte de encargos federais, que proporcionará preços de 16,2% a 28% mais baixos. A medida foi anunciada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.
“Não temos como interferir de maneira coercitiva, mas o governo sempre pode promover uma negociação no Confaz, via Ministério da Fazenda. Há uma reunião [do Confaz] e certamente esse assunto será abordado”, disse. O ministro destacou que o ICMS é o imposto que mais onera a conta de energia, mas, por se tratar de arrecadação estadual, os governos das unidades da Federação têm autonomia para decidir sobre eventuais reduções na alíquota. (Com Agência Brasil)
