(Foto: Arquivo / Sagres Online)

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, disse em entrevista à Sagres 730, que a Medida Provisória (MP) que altera eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos, gera apreensão em toda comunidade universitária. A MP foi publicada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro e estabelece a realização de eleições com listas tríplices para escolha dos dirigentes das universidades e institutos federais.

De acordo com a MP 914/2019, o presidente poderá escolher qualquer um dos nomes apresentados na lista tríplice, não necessariamente o mais votado. Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores, alunos e funcionários das universidades, por meio de uma votação que resulta em três nomes. O mais votado dessa lista costuma ter seu nome confirmado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.

Para o reitor da UFG, a MP é um retrocesso para a comunidade universitária, porque não houve diálogo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nem com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Os mais afetados com a Medida Provisória, são os Institutos Federais que tem um processo de consulta regulamentado em lei”, disse.

Outro ponto do texto é que obriga a realização de consulta com representação do corpo de docentes de 70%, servidores efetivos técnico-administrativos de 15% e 15% de estudantes. “Praticamente retira o papel do Conselho Universitário, que é quem elaborava a lista tríplice. Agora, o Conselho homologa a lista tríplice e encaminha para o MEC e assim nomear o novo dirigente”.

O cargo de reitor só poderá ser disputado pelos professores que ocupam cargo efetivo em cada instituição federal. O reitor poderá escolher o vice-reitor entre os demais docentes. Os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor. “A MP faculta ao reitor a nomeação dos dirigentes, nas universidades que há cultura democrática, vai garantir o processo para que os dirigentes sejam escolhidos nas unidades acadêmicas”, disse. “A gravidade é quando tiver um reitor com viés mais autoritário, ele pode desconhecer isso e praticamente formar o Conselho Universitário”.

O reitor da UFG, Edward Madureira, disse à Sagres que a questão é preservar a autonomia universitária e que o grande avanço seria acabar com a lista tríplice. “Os institutos federais já haviam conquistado essa prerrogativa de o Conselho Universitário indicar um único nome para o presidente da República nomear”, disse. “Neste ano tivemos reitores nomeados, que na consulta tiveram menos de 10% dos votos. Qual legitimidade, perante a comunidade, de uma pessoa que teve 10% perante uma que teve 60%”.

Ouça a entrevista na íntegra

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