Foto: Arquivo/Sagres On
A Câmara Municipal de Goiânia ainda analisa o Plano Diretor, o projeto que foi encaminhado pela Prefeitura de Goiânia dá as diretrizes para o crescimento da cidade, ele está sendo avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora vereadora Cristina Lopes, disse em entrevista à Sagres 730, que é um momento em que precisa resguardar a legalidade e constitucionalidade.
“Fiz um pedido de auxílio na OAB Goiás que nos entregaram uma nota técnica falando sobre a constitucionalidade e a legalidade do processo, também já estive no Ministério Público, no Tribunal de Contas do Município e no Tribunal de Contas do Estado, porque acho que é o momento em que nós precisamos de todos os órgãos externos e também da sociedade civil para a gente pensar a melhor diretrizes para Goiânia”, ressaltou.
A mesa diretora da Câmara de Goiânia havia estabelecido o cronograma de tramitação da revisão do Plano Diretor encaminhada pela Prefeitura de Goiânia para apreciação dos vereadores. A meta era votar a Lei Complementar de revisão do Plano Diretor na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no dia 11 de setembro.
O prazo estabelecido já venceu, segundo a vereadora e relatora da CCJ, ela deve finalizar o relatório só na próxima semana. “Essa semana a gente ainda faz as visitas técnicas, na sexta-feira nós temos uma visita aos eixos de desenvolvimento e, na segunda às áreas destinadas a construção dos parques tecnológicos e de parque industrial”, contou.
A vereadora acredita que a Câmara vote no projeto ainda neste ano. “Acho que quando chegar na Comissão Mista, será dividido em subcomissões e o trabalho vai ser dividido entre os integrantes da comissão e facilita bastante, porque vai pegar um eixo, por exemplo, eu vou pegar o de desenvolvimento humano, então reduz bastante o trabalho para cada vereador ou vereadora que compõem a comissão”.
A vereadora explicou que o princípio dela na relatoria é visitar os locais, conhecer a localidade e o grau de urbanização e por isso só será entregue na próxima semana. “Tem um mês que a gente está debruçado sobre projeto com toda a equipe, então eu não pretendo retardar, mas eu espero a entrega do parecer da procuradoria, que é um parecer jurídico técnico, só temos essa nota técnica da OAB, mas a procuradoria tem que profissionais qualificadíssimos e esse parecer é importante para minha relatoria dentro da Comissão de Constituição e Justiça, eu acredito que semana que vem finaliza e eu já possa ter esse parecer para finalizar o meu”.
{source}
<iframe width=”100%” height=”166″ scrolling=”no” frameborder=”no” allow=”autoplay” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/693238855&color=%23ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true”></iframe>
{/source}
