A representação que pede a cassação do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), protocolada na última quinta-feira (5/6) será votada na Câmara Municipal nesta terça-feira (10/5). O pedido de impeachment foi apresentado pelos servidores municipais da educação, Fabrício Salviano e Antônio Rocha – representantes do Comando de Greve da categoria.
Protocolado pedido de impeachment de Paulo Garcia
Durante a sessão, os vereadores irão votar se acatam ou rejeitam o pedido. Se acatarem, será instalada uma Comissão Processante (formada por três vereadores escolhidos através de sorteio). A Comissão terá 90 dias para apresentar o relatório final. Nesse período, o prefeito Paulo Garcia terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
O relatório final será apreciado em plenário, que votará pela cassação ou não do prefeito. São necessários 24 votos para cassar o mandato do prefeito, uma vez que há exigência de quórum qualificado de 2/3 dos parlamentares.
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Os professores justificam o pedido de impeachment alegando que o prefeito não cumpre a constituição e uma lei municipal que preveem, respectivamente, a revisão anual dos salários e data-base para o mês de maio. No pedido, também são citados cortes de benefícios com, por exemplo, insalubridade, titularidade, progressão vertical e horizontal. Outra irregularidade, segundo os autores do pedido, aponta que o Poder Executivo utiliza recursos destinados para o pagamento dos servidores com outras dispensas.
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Vereadores
Membro da base de sustentação do prefeito, o vereador Tayrone di Martino (PT) aponta que a Prefeitura de Goiânia enfrente uma crise administrativa. O petista aponta que não há elementos legais para cassar o mandato de Paulo Garcia. “Se não existe prova concreta de ato ilícito, improbidade ou corrupção não há porque se falar em impeachment”, afirma.
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Parlamentares que integram a oposição certamente votarão pela aprovação do pedido de impeachment. Eles justificam o posicionamento afirmando que essa é uma oportunidade do prefeito esclarecer as duvidas da sociedade e dos próprios vereadores. “Diante da situação, de caos total, na cidade de Goiânia, não resta alternativa aos vereadores da oposição a não ser votar pelo acolhimento do pedido”, aponta o vereador Geovani Antônio (PSDB).
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Já os vereadores do chamado “Bloco Moderado”( não são da base e nem da oposição) sinalizam que irão dar um fôlego ao prefeito – votando contra o pedido de impeachment. “O prefeito está precisando, agora, é do nosso apoio. A tendência é que a nós (bloco moderado) rejeite o pedido”, justifica Paulo da Farmácia (PROS).
Com informações da Câmara Municipal
