De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está proibida a instalação de faróis de xênon em veículos de todo o país. Os faróis foram proibidos por questão de segurança, pois a potência deste tipo de lâmpada é três vezes superior a dos faróis normais e pode ofuscar a visão dos motoristas que trafegam em sentido contrário.
Segundo a resolução, fica permitida a substituição dos faróis de xênon em veículos que possuem os modelos em seus projetos originais. Os carros novos fabricados antes da norma também estão liberados.
O Detran Goiás alerta que a instalação irregular do modelo resulta em multa de R$ 127,60 e cinco pontos na carteira.