Em dia quente em Brasília, com intensa pressão sobre Jair Bolsonaro (sem partido) e troca de seis ministros no Governo Federal, Ronaldo Caiado (DEM), que ainda se apresenta como principal aliado ao presidente entre governadores, assinou uma carta assinada por outros 15 gestores estaduais que denuncia a ação de autoridades federais para estimular motins policiais nos Estados.
O documento conclama o presidente Jair Bolsonaro, o comando do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) a combaterem ameaças e “fake news” de que os governadores vêm sendo alvo. O próprio presidente já disseminou, seja em discursos ou em postagens, informações falsas sobre o trabalho nos estados, principalmente no que se refere ás medidas de isolamento social e o repasse de verbas federais.
A carta aponta que parlamentares estão envolvidos em atos “ilegais e imorais” que “violam os princípios da lealdade federativa”. Duas deputadas federais bolsonaristas, Bia Kicis (PSL-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Carla Zambelli (PSL-SP) vêm criticando governadores que determinam medidas restritivas para tentar conter a explosão de casos de covid-19 e o colapso do sistema de saúde.
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Irritação
“Os governadores manifestam sua indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País”, diz a carta. “Alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos.”
Politização
Os governantes dizem ainda que “estimular motins policiais, divulgar Fake News, agredir Governadores e adversários políticos, são procedimentos repugnantes”.
A lista
Além de Caiado, assinam a carta os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellignton Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Waldez Goés (Amapá).
Aconselhamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar parecer para alertar o presidente Jair Bolsonaro sobre crime de responsabilidade fiscal, diante da sanção ao projeto de Orçamento para 2021. Para o Tribunal, o ideal seria que alguns trechos fossem vetados.
Irresponsabilidade fiscal
Avaliação interna no TCU é que os parlamentares têm inviolabilidade no discurso e no voto e, por isso, podem aprovar uma peça orçamentária irreal. Com o presidente o cenário é diferente e a execução do orçamento como está pode representar crime de responsabilidade.
Base mantida
Vereadores do MDB passaram a apresentar publicamente aprovação ao processo de reforma do secretariado na prefeitura de Goiânia. Depois de início focado na influência externa do partido Republicanos, os parlamentares passaram a ser ouvidos e as demandas consideradas pelo Paço.
Calma lá
Com avanço na relação com o executivo, a celeuma se dá internamente na bancada emedebista e entre outros governistas. É que vereadores temem possível influência exagerada do colega Clécio Alves (MDB) na Comurg, caso o filho dele, Luan Alves, seja confirmado para o cargo. A conferir.
Proposta
Em reunião da Comissão Temporária Covid-19, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se manifestou favorável ao PL 1033/2021, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD). O texto tramita no Senado e prevê a compra de vacina contra o novo coronavírus por empresas públicas e privadas com doação de 50% ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Economia
O Grupo Irmãos Soares, rede varejista de material de construção na Região Centro-Oeste, obteve a homologação de seu plano de recuperação judicial na 26ª Vara Cível de Goiânia. A rede entrou no processo em 2017, por conta de uma dívida de R$ 70 milhões, somada à retração de suas vendas.
Processo
O grupo teve o plano aprovado por credores em novembro. Para a empresa, com mudanças na legislação, não é mais obrigatória a supervisão do Judiciário por dois anos depois da homologação do plano. A rede existe há 54 anos, com sede em Goiânia, e 12 lojas em cidades de Goiás e Minas Gerais.
