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No podcast desta semana, Rubens Salomão e o prof Norberto Salomão, detalham as polêmicas envolvendo Brasil e Paraguai nas negociações diante da produção da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, na fronteira entre os países sul-americanos.
A temperatura da crise política no Paraguai voltou a subir, nesta semana, com a apresentação de um pedido de impeachment contra o presidente paraguaio, Mario Abdo, pela oposição, devido a um acordo que seu governo havia firmado, em maio, com o Brasil sobre a energia produzida na Usina Binacional de Itaipu, o que geraria um prejuízo de US$ 200 milhões ao governo Paraguaio.
No entanto, segundo a imprensa paraguaia, não há, no momento, apoio político suficiente para aprovação da derrubada do mandatário. O pedido de impeachment foi apresentado depois que o jornal paraguaio ABC Color publicou supostas mensagens privadas de Abdo em que ele teria pressionado o então presidente da Ande (estatal de energia paraguaia equivalente à brasileira Eletrobras), Pedro Ferreira, pela implementação do acordo firmado em ata diplomática no dia 24 de maio, após pressão do governo de Jair Bolsonaro.
Esses diálogos, caso sejam verdadeiros, indicam que Abdo conhecia com antecedência os termos do acordo, estava ciente de que ele aumentaria o custo da energia no Paraguai e orientou que ele fosse mantido em sigilo.
27 de março – Início das negociações
Tudo começou no dia 27 de março deste ano, quando a embaixada do Brasil no Paraguai propôs uma reunião para o dia 11 de abril buscando “estabelecer um cronograma da energia de Itaipu a ser contratada em 2019”. O governo do Brasil tomou frente em todo o processo de negociação do acordo bilateral de Itaipu, escolhendo as datas, os itens a serem negociados e redigindo toda a proposta do acordo.
11 de abril – Primeira reunião no Paraguai
Pelo acordo discutido entre Assunção e Brasília, o Paraguai aumentaria seus gastos em mais de US$ 200 milhões, porque o novo trato obrigava o país vizinho a comprar um volume maior da energia produzida pela usina, o que geraria aumento na conta de luz para os consumidores paraguaios.
24 de maio – Ata é assinada em Brasília
A ata foi assinada em dia 24 de maio, em Brasília, por autoridades brasileiras e paraguaias. O presidente Mario Abdo Benítez sabia dos termos prejudiciais do acordo, e essa teria sido uma das razões pelas quais o documento não foi tornado público até o final de julho.
Final de julho – Renúncias e anulação do acordo
Depois que o documento do acordo veio a público, o presidente da Ande renunciou, alegando não concordar com os termos assinados. Brasil e Paraguai cancelaram, no dia 1º de agosto, a ata de um acordo entre os dois países, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. O documento foi assinado pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, em Assunção. Com essa medida, as áreas técnicas dos dois governos voltarão a negociar a contratação da energia de Itaipu.
Embora a tentativa de acordo, em 2019, fosse frustrada, as mudanças na compra da energia vinda de Itaipu têm data para ocorrer. Isso porque, em 2023, as condições comerciais estabelecidas atualmente serão necessariamente revistas, por conta da quitação da dívida contraída para a construção da usina, ainda nos anos 1970.
História
A usina hidrelétrica de Itaipu começou a ser pensada ainda na década de 1960, quando foram assinados os primeiros acordos de cooperação entre Brasil e Paraguai. Em 22 de julho de 1966, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, e do Paraguai, Sapena Pastor, assinaram a “Ata do Iguaçu”, uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países, no trecho do Rio Paraná “desde e inclusive o Salto de Sete Quedas até a foz do Rio Iguaçu”.
O local escolhido para a construção foi um ponto do rio conhecido como Itaipu, que em tupi quer dizer “a pedra que faz barulho”. As dimensões do projeto também foram traçadas desde o início: a área da hidrelétrica vai de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no sul do Paraguai, até Guaíra e Salto del Guairá, no norte deste país.
A formalização do empreendimento se deu com a assinatura do Tratado de Itaipu em 1973, entre os presidentes Emilio Garrastazu Médici (Brasil) e Alfredo Stroessner (Paraguai) que estabeleceu os pontos para o financiamento da obra e a operação da empresa, num modelo de sociedade binacional, pertencente às duas nações em partes iguais. Pelo documento, cada um dos países tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, deve vender o excedente ao parceiro a preço de custo.
As frases bem ou mal ditas por aí…
A frase da semana fica por conta do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que anunciou eleições para a Assembleia Estadual da Caxemira, depois do fim do status especial para o estado.
“Todos nós queremos que, em um futuro próximo, ocorra a eleição para a Assembleia Legislativa e um novo governo seja formado em Jammu e na Caxemira. Que jovens enérgicos e brilhantes surjam como membros do legislativo e ministros. Quero assegurar às pessoas em Jammu e Caxemira que, com toda a honestidade e em ambiente transparente, vocês poderão escolher seus representantes em breve. Com esse novo sistema, podemos juntos livrar Jammu e a Caxemira do terrorismo e separatismo”, discursou Modi.
O pronunciamento do primeiro ministro, Narendra Modi, foi feito depois que parlamentares indianos aprovaram uma lei que retira o status de especial que garantia mais autonomia para o estado de Jammu e Caxemira. A região no norte da Índia também é disputada pelo Paquistão, que promete lutar contra essa medida.
O governo nacionalista indiano, liderado pelo premiê nacionalista Narendra Modi, apresentou o Projeto de Reorganização Jammu e Caxemira para uma votação na câmara baixa do Parlamento. Essa era uma das promessas de governo de Modi, que foi recentemente reeleito para um segundo mandato.
A ONU acompanha a situação com preocupação, como afirmou o porta-voz, Stephane Dujarric.
“O secretário-geral acompanha a situação em Jammu e Caxemira com preocupação e faz um apelo pelo entendimento. A posição das Nações Unidas nessa região é governada pela cartilha da ONU e aplicada nas resoluções do conselho de segurança. O secretário-geral ainda resgata o acordo de 1972, também conhecido como Tratado de Simla”.
O ministro de Relações Exteriores do Paquistão, Shah Mehmood Qureshi consideram opções militares para tomada da região.
“O Paquistão está olhando opções políticas, diplomáticas e legais. Nós não estamos olhando opções militares”, alertou.
Músicas comentadas neste Episódio
José Asuncion Flores – India
A música Índia escrita por José Fortuna, em 1952, é a versão brasileira deste sucesso paraguaio, composto originalmente pelo músico José Asunción Flores e o poeta Manuel Ortiz Guerrero, ambos paraguaios.
Joel Corry – Sorry
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