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Profissionais da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), em parceria com técnicos de instituições parceiras, realizam reuniões públicas nos municípios de Formosa e Aparecida de Goiânia, respectivamente, nesta terça (21) e quarta-feira, 22. Tais encontros objetivam repassar informações sobre os riscos de exposição ao benzeno, substância química presente nos combustíveis.

Na oportunidade, serão apresentados e discutidos dados com a população, trabalhadores e representantes de entidades civis sobre os impactos na saúde decorrentes do contato rotineiro e prolongado com tal substância. Em Formosa, os debates serão realiz ​​ ados no dia 22, a partir das 14 horas, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já em Aparecida de Goiânia, as discussões acontecerão no dia 24 de agosto, a partir das 7h30 (veja informações abaixo).

O benzeno é considerado a quinta substância de maior risco à saúde e possui concentração tolerável de 1% nos combustíveis. Segundo programa das Nações Unidas de Segurança Química, além da gasolina e do diesel, o benzeno é encontrado em aditivos e óleos lubrificantes, que são os principais produtos comercializados nos postos de revendas de combustíveis a varejo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), não existe limite seguro para substâncias carcinogênicas, a exemplo do benzeno.

Para fomentar a discussão e enriquecer o debate, haverá a palestra ministrada pelo professor Alexandre Jacobina, gestor ambiental e de segurança do trabalho, que trabalhou como coordenador da Vigilância em Saúde do Trabalhador da Bahia, membro efetivo durante 15 anos da Comissão Nacional do Benzeno e um dos responsáveis pela elaboração do anexo 2 da Norma Regulamentadora 9. A

exposição prolongada e em elevado grau ao benzeno pode causar sérios danos à saúde dos trabalhadores dos postos de revenda de combustíveis e dos moradores das imediações e, ainda, ao meio ambiente. A intoxicação por essa substância, por inalação de gases ou aspiração de formas líquidas pode causar sonolência, tonturas, cefaleia, náuseas, dificuldade respiratória, convulsões, anemia, leucemia, alterações cromossômicas, neurológicas e neuropsicológicas, do sistema auditivo, entre outros.

O projeto

Em 2015 começaram as articulações e em 2016 foram realizadas as inspeções em Anápolis. A Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) da SES-GO iniciou a programação do projeto Vigilância da Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental das Populações Expostas ao Benzeno em Goiás com o propósito de identificar e mensurar os riscos da exposição ao produto e definir medidas de prevenção e proteção para assegurar a saúde da população e do meio ambiente.

Para a efetivação do projeto, a SES-GO conta com a parceria das Vigilâncias Sanitárias e Ambientais Municipais, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Regionais de Saúde, Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Minitério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado de Goiás e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

O projeto já foi concluído em Anápolis e está em andamento em Ceres. Em agosto começou a ser efetivado em Goiânia, com a realização de inspeções, levantamentos e apreciação de documentos em 133 postos de combustíveis. As reuniões públicas constituem a última etapa do projeto, motivando a discussão das não conformidades encontradas e estabelecendo o cumprimento da legislação vigente.

A gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Suvisa, Tânia da Silva Vaz, destaca que o projeto visa a implementação de ações de prevenção e de intervenção nos processos e nas condições de trabalho, bem como traçar o perfil dos trabalhadores e da população exposta ao benzeno e os impactos causados ao meio ambiente.

Assim como aconteceu em Anápolis, Ceres, Formosa e Aparecida de Goiânia, os dados a serem coletados em Goiânia serão utilizados como ferramentas para a construção de conhecimentos específicos na área, elaboração de propostas e recomendações que priorizem ações de intervenção, promoção, prevenção, proteção, monitoramento e controle de riscos e agravos com a finalidade de obter melhorias nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores de postos de combustíveis e da população exposta ao benzeno.

Nas inspeções realizadas em Anápolis, Ceres, Formosa e em Aparecida de Goiânia foram constatadas ausência de documentos de monitoramento da saúde dos trabalhadores dos postos visitados, falta de informações sobre os riscos ao benzeno e a exposição a ele para a saúde dos frentistas.A estrutura física deficiente dos postos, rachaduras em pisos e tanques subterrâneos, armazenamento e descarte inadequado de resíduos das embalagens de óleo poluem o solo e pode contaminar o lençol freático.

Além disso, as equipes verificaram que todos os postos inspecionados não obedeciam às normas quanto à higienização dos uniformes dos trabalhadores, visto que a legislação prevê que o proprietário seja o responsável pela higienização. No entanto, constatou-se que os frentistas levam a roupa usada no trabalho para a lavagem em casa.

Destaca-se, neste projeto, a importância da participação das entidades públicas e trabalhador na implementação de ações direcionadas aà prevenção, proteção e promoção da saúde integral e supressão dos agravos dos colaboradores em postos de revendas de combustíveis.