O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com o Secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros, para definir uma solução para o fornecimento de medicamentos de alto custo na Central Juarez Barbosa.
Segundo informações trazidas pelo repórter Rubens Salomão, para a RÁDIO 730, os Procuradores da República, Ailton Benedito de Souza, do núcleo regional dos direitos do cidadão, e Marcelo Santiago, do combate à corrupção, exigiram que o pagamento dos fornecedores referentes a 2011, seja regularizado.
O Procurador Ailton Benedito, explica que o MPF investiga as compras de remédios de alto custo no período dos anos de 2005 e 2010.
Por causa da apuração, recursos suspeitos que já foram pagos aos fornecedores estão bloqueados, e os pagamentos deste ano estão atrasados.
“Isso decorre de uma indisposição das empresas já contratadas no sentido de manter o fornecimento, porque houve retenção de valores decorrentes de fornecimentos passados por parte da Secretaria da Saúde, para assegurar a tutela do patrimônio público”.
A reunião com o Secretário de Saúde discutiu a regularização dos pagamentos referentes ao ano de 2011, e a intenção da Procuradoria é que se mantenha o fornecimento pelas empresas, e a dispensação dos medicamentos pelo Sistema único de Saúde (SUS).
Segundo ele, o pagamento indevido seria um sobre preço acima do preço normal de mercado para os tipos de medicamentos, o que caracterizaria lesão ao patrimônio público.
“É dever de o Ministério Público Federal agir no sentido de preservar o patrimônio público, por isso foi dada a recomendação de que os valores que tinham sido pagos indevidamente fossem assegurados”, explica.
O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros, esteve na reunião e afirmou que os valores referentes a 2011 serão quitados juntos às empresas e com isso, o fornecimento de medicamentos de alto custo na Central Juarez Barbosa será normalizado.
