A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) já definiu o calendário escolar para o ano de 2017, que garante o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o qual determina 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar. As 171 escolas, 140 centros municipais de Educação Infantil (Cmei) e 48 unidades conveniadas iniciam o ano letivo com planejamento coletivo, no dia 20 de janeiro. Os alunos inciam as atividades no dia 23 de janeiro.
Além dos 30 dias de férias no mês de julho, conforme estabelece a legislação, os profissionais da rede municipal de Educação participam de planejamentos mensais ao longo do ano. De acordo com o documento, o término do ano letivo de 2017 para todas as instituições educacionais será no dia 21 de dezembro, com a previsão de feriados nacionais, datas comemorativas, eventos e recessos. Entre os dias letivos, o calendário inclui o Dia Municipal de Cultura da Paz, comemorado em 15 de setembro, e o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.
