Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Secretaria Estadual de Economia divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário 2020 para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás.
De acordo com a secretaria, o tributo deve ficar, em média, 3,44% mais barato em 2020 em relação ao montante pago pelo contribuinte ao longo de 2019. Os dados foram apresentados pelo superintendente de Controle e Fiscalização da Pasta, Mário Bacelar, e pelo gerente de IPVA, Jorge Arêas. O governo espera uma arrecadação bruta com o IPVA no próximo ano é de R$ 1,8 bilhão.
Bacelar enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”. O superintendente de Controle e Fiscalização alertou também que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, por exemplo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento.
Para o próximo ano, permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. “A redução da base de cálculo para 50% se aplica aos veículos 1.0 e às motos até 125 cilindradas, desde que o contribuinte não tenha multa e esteja adimplente”, explica Arêas.
Nota Fiscal Goiana
A Nota Fiscal Goiana é um programa da Secretaria da Economia, no qual o contribuinte se cadastra para adquirir pontos para o desconto do IPVA. “Se ele informar o CPF em todas as suas compras, esses valores vão sendo acumulados, se transformam em pontos, e esses pontos são convertidos de acordo com uma tabela, numa faixa de desconto de 5% até 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a R$ 190 milhões”, explica Jorge Arêas.
Números
Goiás tem frota de 4 milhões de veículos, mas somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Há isenções para portadores de necessidades especiais e também para veículos mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Também há redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125 cc) e de 5% a 10% para participantes do programa Nota Goiana. A Secretaria da Economia prevê receita de R$ 1,8 bilhão do IPVA em 2020. Do total de veículos em circulação em Goiás, 30% estão em Goiânia.
Confira o calendário de pagamento do IPVA em 2020
Final da placa | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela |
1 | 30 de janeiro | 27 de fevereiro | 30 de março |
2 | 5 de fevereiro | 5 de março | 6 de abril |
3 | 2 de março | 6 de abril | 6 de maio |
4 | 6 de abril | 6 de maio | 4 de junho |
5 | 6 de maio | 4 de junho | 6 de julho |
6 | 1º de junho | 6 de julho | 6 de agosto |
7 | 6 de julho | 6 de agosto | 3 de setembro |
8 | 6 de agosto | 3 de setembro | 6 de outubro |
9 | 3 de setembro | 6 de outubro | 5 de novembro |
0 | 30 de setembro | 30 de outubro | 30 de novembro |