O calendário foi analisado e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, por meio do Parecer/CEE n.13/2010 e da Resolução CP/CEE n.5/2010, respectivamente.
A Secretaria da Educação já definiu o calendário escolar da rede estadual para 2011. As aulas terão início no dia 24 de janeiro e devem terminar até o dia 22 de dezembro. O ano terá 207 dias letivos, com férias de 1º a 31 de julho.
