O Governo Estadual vive um embate de informações sobre o projeto de transferir a gestão das unidades estaduais de ensino a Organizações Sociais (OS). De um lado, o secretário extraordinário Antônio Faleiros, afirmou no início deste mês, em entrevista exclusiva à Rádio 730, que a meta estabelecida seria a mudança em toda a rede estadual. Ele defendeu e justificou a viabilidade desta medida:

“A lei exige que se tenha qualificação das OS’s, que envolve a área jurídica do governo e o gabinete civil, mas também das áreas afins. As OS’s tem que ser qualificadas também na área que elas vão atuar. Foi, por exemplo, no caso da saúde e será na educação, na cultural, esporte…etc. É preciso que isso passe por vários órgãos do governo e por isso que o governador que que tenhamos essa proximidade com esses órgãos”.

No entanto, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, avalia que o projeto é restrito a estudo piloto na subsecretaria de Águas Lindas, que tem 26 escolas. A gestão por OS’s poderia começar a ser testada no início de 2016. Raquel Teixeira considera a contribuição de Antônio Faleiros no processo, mas confirma que a mudanças em toda a rede estadual de ensino é impossível:

“É muito complexo, a gente não pode ignorar que há uma legislação educacional muito rígida e que tem que ser seguida. Ela fala de gestão democrática, que fala de professores efetivos elaborando o projeto político-pedagógico da escola. Todas as escolas em 2016 é impossível, na verdade isso nem foi estabelecido como meta porque é realmente impossível”.

A secretária ainda explica que a gestão por Organização Social na Educação pode ser a solução para o problema do afastamento entre a atuação dos professores e a administração dos colégios:

“É claro que uma gestão por OS tem as vantagens da agilidade de contratação, de compra de produtos, materiais. Mas a maior vantagem é, sem dúvida, o fato de ter um gestor ali próximo a cada escola. O distanciamento do acompanhamento hoje é real e atrapalha muito. Se conseguirmos driblar isso com uma OS, será um ganho enorme”.

Finalizando, Raquel Teixeira confirma que dois chamamentos públicos foram feitos, mas nenhuma Organização Social se apresentou como interessada na gestão do projeto piloto de 26 escolas em Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal.

*Com informações de Rubens Salomão