O secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, André Rosa, concedeu nesta segunda-feira (20) uma entrevista exclusiva à Rádio 730. Em pauta, a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) com desconto.

Neste ano, o prazo para pagamento do IPTU e do ITU com desconto de 15%  foi prorrogado do dia 15 para o dia 31 de março.

Segundo o secretário, o prazo foi alterado por causa da crise financeira. “Na crise você deixa os impostos para pagar por último, pois acaba priorizando remédios e alimentação. Sensível a isto, o prefeito Gustavo Mendanha (PMDB) pediu que nós estendêssemos o prazo. Com a medida, estimamos receber à vista algo em torno de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões neste primeiro mês”, pontuou o secretário.

De acordo com André Rosa, em 2016 a arrecadação anual de Aparecida referente ao pagamento do IPTU somou aproximadamente R$ 127 milhões. Neste ano, a previsão é de que o montante arrecadado com o pagamento do imposto chegue a R$ 136 milhões, ou seja, R$ 9 milhões a mais em comparação com o ano passado.

Para atingir a meta, o Executivo municipal aparecidense precisará implantar ações efetivas de combate a inadimplência. Quem não fizer o pagamento do imposto em dia, além de ficar com o nome sujo, poderá perder o imóvel em caso de acionamento judicial. “Nós estamos tomando medidas para apurar o que é devido e buscando inclusive judicialmente os direitos da prefeitura junto aos grandes devedores. Inicialmente estamos fazendo a inscrição dos inadimplentes no cartório. Se a inscrição não resolver, nós vamos ajuizar todos os devedores”.

Uma das alternativas disponíveis para o contribuinte que não deseja figurar entre os inadimplentes é o parcelamento da dívida. O morador que decidir pelo parcelamento do débito com o poder público poderá dividir o valor total do IPTU ou ITU em até 10 vezes, e a data limite para pagamento da primeira parcela também é no dia 31 de março. Os carnês do IPTU começaram a ser enviados esta semana para a residência dos aparecidenses por meio dos Correios. Segundo a prefeitura, Aparecida possui atualmente 160 mil imóveis edificados e 88 mil não edificados.

Recursos Federais

No último dia 09 de março, o prefeito Gustavo Mendanha viajou à Brasília com o objetivo de buscar recursos federais para Aparecida. A agenda do prefeito incluiu reuniões de trabalho com ministros, encontros com parlamentares e audiências com integrantes do governo federal.

O secretário não mencionou valores. Entretanto, André Rosa mostrou-se otimista em relação aos repasses que, segundo ele, financiariam projetos nas áreas de saúde e educação. “Pelo perfil carente do município, cerca de 400 mil pessoas dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Então, nós precisamos de recursos para melhorar esse atendimento”, ressalta. 

No final de sua gestão, o ex-prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), apresentou o novo Hospital Municipal da cidade. Todavia, a unidade ainda não está em pleno funcionamento por falta de recursos. André Rosa assegurou que o assunto foi tratado durante a visita de Mendanha à Brasília. “Para concluir a obra precisamos de R$ 40 milhões, sendo que R$ 9 milhões já foram repassados e outros R$ 9 milhões estão sendo prometidos pelo governo federal. O restante do dinheiro estamos buscando junto ao Ministério da Saúde”.

Segundo a prefeitura, a construção do Hospital foi orçada em R$ 63.899.514,13, sendo R$ 60.479.851,92 do Ministério da Saúde e R$ 3.419.662,21 contrapartida da Prefeitura. São 17.437,25 metros quadrados de área construída. O espaço possui 220 leitos, sendo 90 leitos clínicos, 60 leitos cirúrgicos, 20 leitos pediátricos, 30 leitos de UTIs, 10 leitos de recuperação anestésica e 10 leitos de reanimação e observação.

Confira a entrevista na íntegra:

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