O secretário de finanças Jeovalter Correia Santos, em entrevista nos estúdios da Rádio 730 na manhã desta sexta-feira para falar sobre as dívidas dos contribuintes para com a Prefeitura Municipal de Goiânia. Ele destacou o Mutirão de Negociação Fiscal, que acontece no Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro Ludovico Teixeira, de 28 de setembro a 4 de outubro, falou das oportunidades de parcelamento e das medidas que serão tomadas em relação às pendências.
Ouça a entrevista na íntegra: {mp3}stories/2015/outubro/JEOVALTER_CORREIA{/mp3}
“Nós temos uma carteira de parcelamento de R$ 460 milhões e 70% dessa carteira está inadimplente. Ou seja, a prefeitura parcelava os débitos, o contribuinte pagava a primeira e segunda parcelas, e não havia cobranças. Então agora a prefeitura está mandando todos os parcelamentos pendentes para protesto, quem parcelou e não pagou está sendo protestado. Isso é para que haja uma efetividade na cobrança, não adianta dar uma oportunidade para a pessoa parcelar e não haver uma gestão deste parcelamento”, reforça.
Sobre as contas da prefeitura, o secretário comparou o atual período com a receita de dois anos atrás. Segundo ele, com este cenário o mês deverá encerrar em déficit, visto que em setembro do ano passado, a arrecadação foi superior à de 2015, e as despesas não param de crescer.
“A prefeitura tem sim um déficit mensal. Para o mês de setembro, deveremos fechar o mês com uma receita inferior ao mesmo mês do ano passado em torno de R$ 15 milhões. Esta receita não cobre sequer a alíquota da inflação, então a prefeitura tem sim um déficit. Apenas para fazer uma comparação, nossa despesa em 2015 não para de aumentar e nossa receita é a mesma de 2013”, relata.
A respeito das negociações já realizadas, mas que não tiveram as parcelas quitadas ou que foram pagas apenas de forma parcial, Jeovalter frisa que o poder público tenderá a agir com mais rigor nas cobranças.
“Tem duas coisas que o poder público pode fazer. A execução da dívida e a penhora dos bens, estamos trabalhando uma força tarefa no âmbito da prefeitura pra gente começar a penhorar de fato os bens de quem deve pra prefeitura. Mas é preciso ação. A penhora não acontece porque o juiz não dá a sentença, e a sentença não sai porque a prefeitura não cobra. A ideia é que tenhamos uma ação efetiva nesta linha até o final do ano”, estima.
Com os valores pendentes, o órgão já calcula cerca de cinco anos de dívidas, e acumula bilhões em inadimplência do contribuinte, o que impacta na arrecadação do município. O secretário aproveita para relembrar aos devedores que compareçam ao parque da Pecuária até o próximo domingo(4) para regularizar a sua situação fiscal.
“Em valores a receber, são cerca de R$ 5 bilhões. De acordo com o nosso detalhamento, aproximadamente 70% desta dívida está vencida há mais de 1.800 dias. Faço aqui um apelo aos contribuintes para que compareçam até domingo ao Mutirão de Negociação Fiscal. Já negociamos cerca de R$ 16 milhões, sendo R$ 4 milhões à vista e o restante parcelado”, conclui.
