(Projeto Goiás EC)

A reportagem da Sagres 730 conversou nesta sexta-feira (31) com Henrique Alves, secretário de planejamento de Goiânia, que explicou como funciona o processo para que o Goiás Esporte Clube consiga junto à prefeitura, a liberação para continuar com as obras de ampliação do estádio da Serrinha.

Na entrevista, o secretário ressaltou que não tem como precisar uma data para a liberação das obras, e que estudos de impacto no trânsito e na vizinhança são exigidos e de responsabilidade do Goiás, que contrata uma empresa privada para a realização do serviço.

Confira abaixo a entrevista completa com Henrique Alves, secretário de planejamento de Goiânia:

O Goiás já entregou quais documentos e está em que estágio para aprovação e liberação para o recomeço das obras na Serrinha?

Inicialmente, o Goiás tirou aqui na Secretaria de Planejamento o uso do solo para aquela região, documento essencial para verificar o que se pode ser feito naquela área da Serrinha. Após essa etapa, se protocola efetivamente um projeto para aprovação daquilo que vai ser construído no local. Nesse momento e está em análise o projeto para as adequações naquela edificação.

A análise demora muito tempo?

Vai depender muito das pendências em relação ao projeto realizado e uma outra pendência em relação a documentos que foram apresentados no processo, mas a média de análise está entre 60 e 90 dias para que se aprove um projeto dessa natureza e se obtenha o alvará de construção. Lembrando que além do alvará de construção é necessária a licença ambiental ou mesmo estudos técnicos nas áreas de impacto de trânsito e vizinhança.

henrique alves goias Secretário Henrique Alves (Foto: Sagres Online)

Esses outros três quesitos: a liberação ambiental e as análises do impacto na vizinhança e no trânsito, já saem juntos com a análise do projeto e a liberação ou são feitos depois?

A liberação ambiental só após o projeto. Os estudos, caso eles sejam exigidos, devem ser apresentados em data anterior à emissão do alvará.

Esses estudos são feitos pelo clube ou Goiás repassa e paga para a prefeitura fazer?

Pelo Clube caso eles sejam exigidos. Tem que apresentar para o município, que então faz fazer análise e dar um parecer.

É natural que se exija para um projeto como esse, o estudo de impacto na vizinhança e também no trânsito?

É natural para arenas esportivas, para clubes desportivos. No entanto caso o projeto que trata-se de uma arena, contemple outros usos, por exemplo, restaurante, lojas de forma geral, se exige um estudo de impacto de trânsito e vizinhança até pelo tamanho do empreendimento que vai ser construído.

Que tipo de empresa que o Goiás contrata para fazer os estudos como esses de impacto no trânsito e também na vizinhança?

Creio que na cidade tem diversas empresas e profissionais que fazem este trabalho com capacidade técnica. O estudo da seleção eventual desses profissionais ou empresas fica a cargo do Goiás.

Por ser uma área residencial ali onde está o estádio da Serrinha, você considera que é mais complicado aprovar um projeto como esse?

Na verdade em Goiânia não existe área residencial ou área comercial. O uso é misto. Isso vai depender muito do porte da via, no caso a avenida 85 que é um eixo de desenvolvimento da cidade então ali é permitido edificar empreendimentos comerciais. Não creio que haveria esse problema. Depende muito das regras da legislação, se forem respeitados. Como eu disse anteriormente, vai depender dos estudos de impacto na região e de eventuais de medidas compensatórias para tentar de alguma forma diminuir esse impacto.

Tem conhecimento se alguém ali da região, morador de edifícios, já protocolou na prefeitura alguma reclamação para que a obra não aconteça?

Não tenho conhecimento. De qualquer forma todos os pedidos são analisados no estudo impacto de vizinhança, onde se realiza a pesquisa com os moradores num raio de 500 metros até 1 quilometro, dependendo da situação, ou até uma audiência pública. Depois, depende uma análise técnica e interna da secretaria.

Quando o Goiás protocolou o projeto e para quando deve ser a liberação para a retomada da obra?

Não tem como precisar quando vai ser feita a liberação. Isso depende muito da documentação protocolada, a velocidade com que os profissionais contratados pelo clube vão corrigir essas pendências no projeto. Isso é relativo e não tem como precisar uma data.