(Foto: Arquivo / Sagres)
Benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que servem como fonte de financiamento para projetos na área da Cultura e do Esporte foram revogados.
O superintendente de esporte, Rafael Rahif, afirma que ainda aguarda posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que a decisão tomada pela gestão anterior, no dia 28 de dezembro, seja revertida.
“A PGE vai analisar esse decreto de lei extinguindo os incentivos fiscais que foi dado pelo governador José Eliton, em 28 dezembro. Nós estamos aguardando uma posição, no sentido de ver a lei revogada, ou que o governador Ronaldo Caiado, possa fazer uma nova lei, voltando o projeto do proesporte para a população”
Questionado sobre os prejuízos, o superintendente de Esporte e futuro secretário da pasta, Rafael Rahif, espera que não haja danos, que o governo consiga manter os incentivos para o Proesporte.
“Eu acredito que é temporário, eu não acredito que o governador vai deixar isso passar por muito tempo. O prejuízo é porque tem muita gente que fica aguardando a posição da secretaria, da Superintendência, e por enquanto nós não temos posição para dar”.
