Pelo menos onze contribuintes de Aparecida de Goiânia, entre pessoas físicas e jurídicas, foram identificados até agora pelas secretarias da Fazenda e de Controle Interno por fraudes no pagamento de impostos como IPTU, ITU e ITBI municipais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20) pelo Secretário Municipal da Fazenda Carlos Eduardo de Paula e Secretário de Controle Interno André Luis Ferreira. A delegada estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária, Karla Fernandes Guimarães, também participou da entrevista coletiva e explicou como a investigação policial será conduzida.
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, a tentativa de burlar as DUAM’s – Documento Único de Arrecadação Municipal – foram detectadas há alguns dias pelos fiscais da secretaria e consistia na alteração do valor do pagamento do imposto.
“A fraude consistia em alterar os números do código de barras da DUAM, para pagar um valor menor ao cobrado no código de barras. Essa prática só se dava durante pagamento nos caixas eletrônicos ou Internet, já que o documento era emitido de com valores corretos pela secretaria”, relatou o secretário, indicando que por esse motivo não há indícios de envolvimento de servidores municipais na fraude.
O secretário André Luis explicou que os fraudadores zeravam os números do código de barras da DUAM, reduzindo assim os valores dos impostos. Por exemplo, ao invés de pagar um valor real de R$ 451,56, pagava-se R$ 1,56. Segundo ele, uma auditoria já foi instaurada para verificar quem são os fraudadores e fazer o relançamento do valor real do imposto devido.
A Prefeitura está instalando um sistema de auditorias para poder detectar estas e demais fraudes contra os cofres púbicos. “Descobrimos 11 casos, mas como a varredura continua, podemos encontrar mais fraudes, e as novas ferramentas de auditoria e análise em nossos sistemas podem evitar que fraudes como essas aconteçam novamente”, informou o secretário de Controle Interno.
A delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária deu início à investigação para apurar como o crime vinha sendo praticado e quem são as pessoas envolvidas no crime. “Vamos ouvir os funcionários da prefeitura, do banco que recebia os pagamentos das DUAM´s, traçar o perfil e intimar cada contribuinte envolvido, para saber se agiu em benefício próprio ou se foi beneficiado por uma fraude geral. Dependendo do que a investigação apontar, os acusados poderão pegar de um a cinco anos de prisão”, enfatizou a delegada Karla Fernandes. – Com assessoria.
