O preço do óleo diesel nas bombas vai aumentar. O decreto assinado pelo governador Marconi Perillo na última semana altera a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 13,5% para 15%. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e a estimativa é de que haja um aumento nas bombas de R$ 0,03 por litro.
O Estado também deve perder competitividade no setor de combustíveis, além da possibilidade de um novo aumento no preço da tarifa do transporte coletivo, a ser cogitado pelas empresas que prestam o serviço. O preço do frete também será impactado, depois de ter subido 30% desde o início do ano.
O secretário de estado da Fazenda, Simão Cirineu, justificou a nova medida com argumentos relacionados à situação financeira negativa vivida pelo Governo Estadual. Segundo ele, a baixa transferência do Fundo de Participação dos Estados, FPE, e a concessão de data base aos funcionários, são exemplos de aumento de despesas e baixa receita.
No entanto, Simão destacou, em entrevista exclusiva, que é difícil que outros aumentos de receita sejam efetivados, além deste sobre o diesel O aumento no imposto sobre o combustível é feito logo após uma série de manifestações que protestaram, principalmente, contra o aumento no preço da tarifa do transporte coletivo. Simão Cirineu afirmou que o governo não tem outra saída e que, se o aumento não fosse feito, a folha de pagamento e despesas da saúde e educação estariam comprometidos.
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A previsão da SEFAZ é de que o aumento da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel resulte em um incremento de R$ 6 milhões por mês na receita. Deste valor, 25% será transferido aos municípios, 25% à educação, 12% à saúde e os 38% restantes vão ficar no caixa do Governo.
