O Portal 730 veiculou reportagem sobre a contratação por dois dias de um espaço de eventos por partes da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) sem licitação. A locação custou R$ 160 mil aos cofres públicos.
O órgão respondeu à denúncia da Rádio 730 por meio de uma nota. O texto cita que o Oliveira’s Place, local escolhido para a realização do 2º Encontro Geral de Gerentes, era o único espaço que atendia as exigências do evento que foi realizado em Goiânia.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A respeito das reportagens veiculadas na Rádio 730 e publicadas no jornal A Rede e no Portal 730, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) esclarece que a dispensa de licitação para a contratação do espaço de eventos Oliveira’s Place na realização do 2º Encontro Geral de Gerentes, nos dias 26 e 27 de junho último, seguiu os parâmetros legais determinados pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666).
Além da capacidade de público (800 pessoas), a Segplan ainda precisava para o evento em específico de: local para credenciamento, equipamentos de aúdio e vídeo (projeção), buffet e espaço para almoço (o trabalho durou todo o dia), estacionamento próprio, etc. Mas, um dos pré-requisitos básicos e que serve de parâmetro inicial em todos os eventos não só do Governo, se refere a problemas de agenda, pois muitas vezes na data já marcada para o evento outros locais consultados não estavam disponíveis.
Portanto, a base comparativa utilizada se refere à equação custo-benefício envolvendo todos os serviços oferecidos e o valor que não ultrapassasse o de mercado, inclusive com cotação de preços. Ainda para esclarecimentos, em determinados trabalhos, a Secretaria pode ter outras exigências, como por exemplo auditório e salões acoplados e climatizados para oficinas e/ou debate utilizados no 1º Encontro Geral de Gerentes.
