Em três meses de funcionamento, o Núcleo de Renegociação de Dívidas do Procon vem registrando um número crescente de atendimentos de pessoas endividadas. No mês de dezembro, 347 consumidores foram até a sede do órgão, no centro da capital, em busca do serviço especializado. Em novembro, foram 161 atendimentos. O que também surpreende é a solução de 68,58% do total de casos, com a celebração de acordos com os credores para a quitação dos débitos.
Para o Procon, a explicação para a grande demanda se deve ao dinheiro extra do 13º salário, aliada ao interesse da classe empresarial em geral, na concessão de descontos e parcelamentos do valor do débito, como forma de restabelecer o crédito do consumidor na praça. A prática do mercado é comum no final do ano. Se somados com dados parciais da primeira quinzena de janeiro deste ano, o número de atendimento sobe para 473, com 338 acordos efetivados, elevando o percentual de sucesso para 71,46%. A forma de pagamento parcelado ou à vista, com desconto.
O gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon, Gleidson Tomaz, diz que as condições do acordo têm sido favoráveis aos consumidores. “Percebemos que quanto maior o atraso de pagamento, normalmente são maiores os descontos porque as empresas querem restabelecer o crédito. Em alguns casos, a redução foi de até 90%, com o abatimento de juros e multas, além do desconto no débito principal”, comenta.
Educação para consumo
Mas a intenção do Procon não é apenas socorrer os consumidores em apuros. O órgão vai além, colaborando para a criação da cultura do consumo responsável. Oferece também um curso de Educação Financeira e Planejamento do orçamento doméstico. “A obrigação dos beneficiados é participar desse curso e, caso efetivem acordo parcelado, também não podem desonrá-lo, sob pena de não mais serem atendidos pelo Procon. A preocupação não é somente restabelecer o crédito, mas educar o consumidor de forma a manter o patamar de normalidade financeira”, esclarece Gleidson.
Caso o acordo seja quebrado, a dívida volta ao valor original. No ranking de dívidas, os cartões de crédito aparecem no topo. Por isso, o curso orienta sobre os riscos do uso indiscriminado do dinheiro de plástico, que podem acarretar no superendividamento. Pagar o valor mínimo da fatura, por exemplo, é uma prática que o Procon condena. Débitos contraídos no comércio em geral também são comuns, principalmente o chamado crediário. No curso, o consumidor recebe diversas orientações sobre as diferentes modalidades de crédito, orientações na elaboração da planilha do orçamento doméstico, entre outros. No entanto, a frequência no curso gratuito não está sendo satisfatória. O próximo será ministrado no dia 3 de março.
Recuperação de crédito
Um consumidor, titular de dois cartões de crédito dos bancos Itaucard e Banco Santander, com débitos atualizados até a data da negociação nos valores de R$ 1.615,98 e R$ 2.689,93, respectivamente, foi firmado acordo para pagamento à vista. O valor acordado para a quitação do débito total foi de R$500, referente ao cartão do banco Itaucard e no valor de R$ 860,78, referente ao banco Santander. Neste caso, a redução do valor da dívida atualizada, para pagamento à vista foi de 69,05% e 68%, respectivamente.
