(Foto: Divulgação / Assessoria)
O governador Ronaldo Caiado deixou audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta terça-feira (15) com uma nova proposta de socorro aos Estados. Ele disse que combinou com o presidente Jair Bolsonaro a edição de uma Medida Provisória alterando a legislação dos fundos constitucionais, para autorizar os Estados a solicitarem empréstimo de 30% de sua receita para investimento em custeio e obras. Neste caso, Goiás poderia solicitar empréstimo do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Há uma previsão de que o FCO terá cerca de R$ 3 bilhões em 2019, mas boa parte desse recurso já está comprometido com empréstimos para empresas privadas.
“Fiz questão de estar aqui hoje com o presidente para mostrar a ele a necessidade, principalmente aos estados contemplados com fundos constitucionais, de podermos ter acesso também a esses fundos, fazendo um financiamento, em um patamar de até 30% do valor que é repassado anualmente aos fundos”, explicou.
Caiado tem falado sobre essa ideia há mais de um mês. Em vídeo divulgado em redes sociais no final de março, ele revelou uma articulação com os governadores do Centro-Oeste neste sentido. Na entrevista de ontem, o governador afirmou que espera que a medida provisória seja redigida pela equipe jurídica da Presidência da República nos próximos dias, para que Bolsonaro possa encaminhá-la ao Congresso Nacional assim que voltar de Dalas (EUA), para onde viajou ontem.
De acordo com Caiado, a MP seria um caminho para suprir os estados, já que o Plano Mansueto, prometido pelo governo federal, não foi enviado à Câmara dos Deputados para aprovação. “Projeto de Recuperação Fiscal deveria ter sido mandado desde o mês de abril e já deveria ter sido aprovado no mês de abril, já estamos na metade do mês de maio e não temos nenhuma perspectiva dessa matéria ser votada no Congresso Nacional, nós governadores organizamos, para quem ter esse canal de financiamento” afirmou.
