O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai promover de 29 de novembro a 3 de dezembro a Semana Nacional de Conciliação. Cerca de 38 mil audiências estão previstas para serem realizadas em Goiânia e no interior. As partes de processos que não foram intimadas, por causa de mudança de endereço, podem comparecer ao evento para a tentativa de conciliação.

Os locais de realização das audiências estão divididos de acordo com a área do processo: DPVAT – Jóquei Clube de Goiás;  Ações previdenciárias, bancárias, cíveis e fiscais da Prefeitura de Goiânia e da Secretaria da Fazenda – Centro de Convenções e Cultura de Goiânia;  Ações na área de Família – Fórum Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás);  Juizados Especiais de Goiânia – nas sedes dos próprios juizados;  Comarcas do interior – nos fóruns de cada comarca.

Os contribuintes devedores de ICMS são  chamados para renegociar ou pagar suas dívidas durante a Semana Nacional de Conciliação.  O objetivo é desafogar o trabalho nas Varas de Fazendas Públicas Estaduais. A conciliação foi sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça e discutida em reunião mensal dos delegados regionais de fiscalização com o superintendente de Administração Tributária, Paulo Aguiar.

Fonte: Notícias de Goiás