A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) de Aparecida de Goiânia, apontou que desde o início da Pandemia do novo Coronavírus, em março, foram registradas 5.913 ocorrências relacionadas à perturbação do sossego.

Segundo a Prefeitura de Goiânia, entre 19 de março, início da quarentena em Aparecida de Goiânia, e a última segunda-feira (31), a Semma registrou 2.965 denúncias sobre utilização de som automotivo que é proibida por Lei na cidade. No mesmo período, o órgão fiscalizador também anotou 2.948 reclamações sobre utilização de som mecânico em diversas regiões do município.

De acordo com dados do balanço divulgado pela secretaria, em 5.754 denúncias, a perturbação tinha origem em residenciais. O levantamento ainda mostrou que 147 chácaras foram denunciadas por perturbação do sossego e em algumas delas também por aglomeração de pessoas e realização de festas ou eventos que estão proibidos na cidade para evitar a disseminação do coronavírus.

Para o secretário do Meio Ambiente, Cláudio Everson, nesse período, as pessoas ficaram mais tempo em casa e devido a quarentena, em alguns casos, utilizaram equipamentos de som e até mesmo o veículo para ouvir música com volume elevado.

“Isso incomoda o vizinho que se sente prejudicado e, no seu direito, denuncia a infração. Por isso aumentamos e intensificamos as fiscalizações e autuações neste período contra quem desrespeita a legislação que existe justamente para garantir o sossego e a saúde de todos em nossa cidade”, afirmou o secretário.

Festas

As festas foram encerradas pela Semma com auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM). Em 37 registros feitos pelos agentes, os eventos, que estão proibidos temporariamente no município, contavam até com show ao vivo. “Em um período de apenas dois dias autuamos uma mesma pessoa que estava realizando festas em suítes de motéis e chácaras na cidade”, destaca o secretário.

Denúncias

Para denunciar casos de perturbação do sossego público, o cidadão deve informar o endereço completo do local e qual o tipo de estabelecimento: residencial, comercial ou templo religioso. A Secretaria disponibilizou duas linhas telefônicas e ainda um número de Whatsapp para atender as denúncias. O atendimento é realizado 24h. Os telefones são: (62) 3238-7217 / 3238-7220, o número de Whatsapp é 98459-1661.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o limite tolerado de ruído, para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis. Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 a noite.