Em reunião nesta terça-feira com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva e os dirigenrtes dos principais clubes do país, o Senado garantiu que deverá votar, no máximo até a próxima semana, projeto que muda a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), que garante aos clubes maior vinculação com os jogadores de  que tiverem formado.

Antes da Lei atual, o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora há entre clube e atleta um contrato de trabalho. A nova regra proposta cria um “direito de preferência” para o primeiro clube do jogador do futebol.

Presente ao encontro, o líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência. Com isso, poderá ser dispensado o exame das comissões e a matéria seguirá direto para o Plenário.

Pelé

Orlando Silva afirmou em entrevista na saída do encontro que o próprio Pelé teria falado algumas vezes que, depois de dez anos de vigência da Lei, era necessário avaliá-la e fazer correções, sobretudo no sentido de valorizar o clube formador, fazendo com que o atleta possa ficar mais tempo no Brasil.

Ainda segundo o ministro, o projeto ajusta a relação entre clube e atleta e estabelece a responsabilização dos dirigentes esportivos.

O projeto, de iniciativa da Presidência da República, chegou ao Senado no último dia 16, depois de ter sido votado pela Câmara dos Deputados, onde tramitou por quatro anos.

Segundo o Ministério do Esporte, a proposição é resultado de ampla discussão que envolveu todos os interessados no setor, como representantes do Clube dos 13, sindicatos de atletas, Federação das Associações dos Atletas Profissionais (FAAP), Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administrações de Ligas (Sindafebol), Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e Futebol Brasil Associados (FBA).

Contribuíram também com a elaboração proposição representantes do Ministério Público, juristas, parlamentares e órgãos de imprensa.

Com informações da Agência Senado