Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar ainda no mês da mulher, um projeto que cria cota de vagas de trabalho para mulheres em empresas com mais de 50 empregados. O Projeto de Lei do Senado 216/2016, deve ser discutido nesta quarta-feira (11) na reunião de colegiado.
O projeto apresentado pela ex-senadora Regina Sousa e apoiado pela relatora na CAS, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece que o preenchimento dessas vagas será feito de modo ordenado até atingir o percentual proposto pelo projeto, que são de 30%.
No texto original do projeto, a regra valeria para as empresas com mais de dez empregados, mas isso foi modificado por meio de emenda da relatora. A senadora defende que a proposta busca por igualdade de oportunidade no mercado de trabalho.
Eliziane Gama apresentou ainda uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostra que, no Brasil, 56% das mulheres estão na força de trabalho, índice melhor que a média global, mas ainda assim 22 pontos percentuais menor que a masculina, estimada em 78,2%.
[Confira o projeto de Lei 216/2016216/2016]
*Com informaçõe da Agência Senado
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