Servidores da Prefeitura de Goiânia e do estado de Goiás, se reuniram com representantes de vários sindicatos na Praça do Trabalhador para protestar contra o não – pagamento da data-base por parte dos executivos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais do Município de Goiânia (Sindfisc), Ricardo Manzi, até agora não há sinalização de que haverá concessão do reajuste de 9,28%. “ O protesto é uma atividade que visa o cumprimento do reajuste salarial para os servidores municipais e estaduais. Até o momento, os executivos não sinalizaram garantias ao pagamento da data-base, inclusive o estado não deve realizar o pagamento este ano. Caso a prefeitura não conceda o reajuste, possivelmente os servidores municipais entrarão em greve.”
De acordo com o líder do prefeito Paulo Garcia na Câmara Municipal, Carlos Soares (PT), a Prefeitura busca a negociação com os servidores. “A Prefeitura está tentanto entrar em acordo com os sindicatos que representam os servidores municipais. Quanto a um possível parcelamento da data-base, é preciso ouvir primeiro os trabalhadores.”
No Brasil, o termo data-base é usado para designar o período do ano em que patrões e sindicatos se reúnem para redefinir os termos dos seus contratos coletivos de trabalho. A data-base de uma categoria também serve como momento de aquisição dos direitos trabalhistas decorrentes de acordos coletivos.
De forma simples, se uma categoria tem data-base prevista para o mês de maio, mas os patrões e empregados dessa categoria só fecham o acordo em novembro, o acordo deve ser cumprido de forma retroativa.
