(Foto: Divulgação)
O governo de Goiás tem a possibilidade de incrementar sua arrecadação em torno de R$ 8 bilhões em até 24 meses. A informação integra plano de ação emergencial divulgado pelo Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), nesta quinta-feira (31). O documento, desenvolvido pela diretoria da entidade, apresenta medidas para enfrentar a atual crise financeira e viabilizar a recuperação fiscal do Estado. A primeira etapa do plano emergencial consiste em sete ações com efeitos de curto e médio prazo no incremento da arrecadação tributária estadual, que, se adotadas pelo governo, podem assegurar a receita necessária para equilibrar as finanças estaduais ao longo dos próximos dois anos.
Dentre as sete medidas propostas, destaca-se a limitação de benefícios financeiros, que deve impactar positivamente a receita estadual em cerca de R$ 150 milhões mensais. Para isso, o sindicato propõe que os créditos fiscais concedidos pelo Estado sejam intransferíveis, devendo ser estornados caso não sejam utilizados no prazo de seis meses pelo beneficiário.
O plano elaborado pelo Sindifisco-GO também sugere limitar a novos empreendimentos o crédito especial de investimento, vedando a concessão a quem já usufrui de outro incentivo, além do estorno de créditos concedidos fora da concepção da renúncia. Essa medida deve impactar em um incremento na receita na ordem de R$ 300 milhões anuais.
Confira os 7 itens:
1) Limitação de benefícios financeiros
2) Revisar metas de arrecadação
3) Criação de contribuição financeira sobre commodities
4) Renovagação do crédito outorgado do álcool anidro
5) Limitação do crédito a novos empreendimentos
6) Revisão das isenções do IPVA
7) Auditoria da dívida pública goiana
Confira todos os detalhes da proposta do Sindifisco
Confira a reportagem da Sagres TV:
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Com informações de Samuel Straiotto