Rompimento de barragem no município de Água Limpa (Foto: Divulgação / Semad)
Apenas 300 proprietários de um total de 9,5 mil barragens atenderam ao chamamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) para realizarem o cadastro de suas represas. A Semad abriu o Sistema de Cadastro de Barragem em julho do ano passado e o prazo se encerrará em junho deste ano, mas o gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens, Marcelo Sales, informou à Sagres 730, nesta terça-feira (3) que ele será prorrogado.
A secretaria identificou as 9,5 mil barragens por meio de monitoramento de satélite. Agora o proprietário precisa fazer o registro para o controle e monitoramento. Deste total, apenas 1,5 mil tem outorga e 600, o licenciamento. “A segurança de barragem é responsabilidade do proprietário”, diz. “É uma mudança de cultura, há uma resistência, mas isso vai acontecendo aos poucos e a esperança é que em breve aumente o número de cadastros”.
Cinco represas romperam em Goiás neste período chuvoso. O último rompimento ocorreu na semana passada em uma fazenda localizada na divisa entre os municípios de Água Limpa e Buriti Alegre, no Sul do Estado. Em 30 de janeiro, três represas romperam em Catalão, provocando muitos estragos na cidade. O caso mais grave ocorreu em Pontalina, com o rompimento de uma grande barragem localizada na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, em 4 de janeiro.
Marcelo Sales ressaltou que o cadastro não tem “fins punitivos”, o proprietário vai regularizar quanto a outorga e o licenciamento, que são obrigações legais. A Semad vai prorrogar o prazo para cadastramento, os detentores de barramentos que não fizerem o cadastro serão punidos e autuados. “A falta de cadastro, falta de outorga e falta de licenciamento são passiveis de multa pela Secretaria, fundado o novo prazo para cadastro, quem não estiver regular serão punidos”, disse.
A multa pela falta de outorga varia entre R$ 900,00 a R$ 90 mil; em casos de falta de cadastro e danos ambientais a multa varia entre R$ 1 mil a R$ 5 milhões dependendo do caso de cada barragem, detalhou o gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens, Marcelo Sales.
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