Só três procuradores dizem não ao auxílio

Quatro procuradores de Justiça em Goiás são contrários ao pagamento do auxílio-alimentação pelo Ministério Público. Entretanto, apenas três vão renunciar ao benefício. O trio argumenta que a ajuda de custo é conflitante com o subsídio recebido por eles, não do ponto de vista legal, mas moral. A média salarial dos procuradores é de R$ 22,5 mil.

Entre os que pretendem desistir da assistência estão os titulares da 3ª Procuradoria-Criminal Pedro Tavares Filho, da 12ª Procuradoria-Criminal Pedro Alexandre e da 13ª Procuradoria-Cível Laura Bueno. O titular da 35ª Procuradoria-Cível Waldir Lara Cardoso não concorda em receber o que chama de vale-marmita, mas adianta que não vai abrir mão do recurso, argumentando que não rasga dinheiro.

“Não sou favorável a este vale-marmita, que é uma miséria. Eu quero é aumento real e bom para o meu salário. O assunto é um vespeiro, mas vou apresentá-lo na reunião dos líderes (Colégio dos Procuradores de Justiça) e defender que a matéria seja referendada ou não por todos”, diz Cardoso.

Vinte e sete promotores, por algum motivo e cada qual a sua maneira, estão em silencio (ler quadro). Quase metade deles está de férias; seis não tem opinião sobre o assunto e cinco preferem não fazer avaliação.

Apenas dois procuradores disseram ser favoráveis não apenas ao pagamento, como, também, ao recebimento do auxílio-alimentação: Dilene Carneiro Freire e Eliete Sousa Fonseca. As duas justificam a questão como legal e, portanto, deve ser respeitada.

O valor da ajuda aos procuradores será o mesmo pago aos servidores, ou seja, vinte e cinco reais por dia efetivamente trabalhado. Mensalmente, cada beneficiário receberá cerca de quinhentos e cinquenta reais. Essa quantia corresponde a 22 dias trabalhados.

Os valores começam a ser depositados nas contas dos procuradores já no final deste mês de janeiro. É bom que se informe que nenhuma ajuda de custo entra no cálculo de descontos para efeito de imposto de renda e previdência social. Em outras palavras, o auxílio é pago integralmente.

Apesar de ser uma quantia irrisória, considerando o salário dos 37 procuradores, o auxílio-alimentação é polêmico nos bastidores e parece esconder a verdadeira razão para a sua existência. Ao que tudo indica a criação de ajudas de custo tanto no Ministério Público, quanto no Judiciário, é uma forma de se engordar o salário, que será reajustado, nos próximos três anos, em 15,8%. Algo em torno de 5% ao ano. Um índice considerado baixo por alguns procuradores.

O auxílio-alimentação, atualmente, é pago nos ministérios públicos federal, do trabalho e militar, nos tribunais superiores, nos ministérios públicos de catorze estados e Distrito Federal. O Ministério Público de São Paulo inovou e pagará, ainda neste mês de janeiro, a ajuda em caráter retroativo aos últimos cinco anos.

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