Superintendente do Procon detalha investigação no preço do combustível em Goiânia

O Procon Goiás anunciou nessa quarta-feira (29) que os resultados da análise feita sobre o aumento dos combustíveis praticados pelos postos da capital apontaram para uma alteração abusiva e indicavam também a formação de cartel. De 102 estabelecimentos investigados, 100 deles apresentaram preços praticamente idênticos, o que retira o poder de escolha e opção do consumidor, além da enorme alta sem justificativa e aviso prévio.

Os postos já foram notificados que terão que apresentar documentação de venda e compra dos combustíveis para justificar o aumento e, além disso, o Procon vai entregar o caso à Delegacia do Consumidor (Decon) e pedir ao Judiciário uma liminar para abaixar os preços aos valores praticados anteriormente. A superintende do Procon, Darlene Araújo, explica o resultado da operação:

“Houve uma variação de apenas três centavos nos postos, o que por si só já indica tabelamento de preços e indícios cartelização. Temos a comprovação disso em toda a documentação e pesquisa e análise que houve abusividade na prática do preço, elevação sem justa causa e o pior: supressão do poder de escolha e de opções do consumidor”.

CONFIRA A LISTA DE TODOS OS POSTOS INVESTIGADOS PELO PROCON

“Toda essa combinação indica crime contra o consumidor, por isso, a Delegacia do Consumidor (Decon) será oficializada à frente da operação. Vai haver também a apreciação do judiciário para fazer o preço voltar a ser o que estava antes. É isso que o consumidor precisa. Vamos levar a defesa do consumidor ao Judiciário”.

Ela avisa também que o Procon entrou com processo contra os postos de combustível que foram identificados praticando os valores abusivos:

“Instauramos processos administrativos contra todos esses postos. Eles terão dez dias para apresentarem nas notas fiscais de compras e venda e justifiquem esse aumento. Caso não ocorra, todos eles serão multados. O Sindiposto não compareceu até o momento e não houve nenhuma explicação quanto à motivação desses aumentos”.

Ressaltando essa posição do Procon, o presidente do Sindicato da Indústria e Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (SIFAEG), declarou que o preço do etanol nas usinas teve, inclusive, uma baixa no preço, o que contrapõe a forte alta que o produto teve nos postos:

“Na realidade, o preço nas usinas está no mesmo patamar praticado durante o mês todo. Aliás, houve até uma pequena variação para baixo nos valores. Na semana de 17 de julho, sem impostos, o preço estava em 1,067 e na semana do dia 24 esse valor também sem impostos estava em 1,063. Os preços nas usinas estão, esse ano, abaixo dos praticados ano passado”.