A Prefeitura de Goiânia confirmou a abertura de processo licitatório para a escolher a empresa que vai elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) da cidade. O passo dado agora é a execução do termo de referência para a contratação, estudado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e Agência de Regulação (AR), em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG).
O projeto de drenagem pretende agora abranger toda a área da capital, já que o plano em vigor foi elaborado em 2005 e cobre apenas 60% do município. Os problemas e soluções relacionados a alagamentos, transbordamentos de rios e córregos e as fortes enxurradas foram tratados pelo Sistema Sagres de Comunicação no vídeocast Conexão Sagres, em edição que vai ao ar nesta quarta-feira (15). O programa contou com as análises da arquiteta e urbanista Maria Ester de Souza e do engenheiro ambiental e ecólogo, Juscelino Sena Filho.
O titular da Seinfra, Denes Pereira, aponta que este é um trabalho complexo: “Não é um trabalho qualquer. Exige visita in loco e análise para entender as áreas que devem ou não ser adensadas”, afirmou o secretário em relação à elaboração do projeto de Plano de Drenagem, a ser tocado por empresa que será escolhida nos próximos dias por licitação. “São obras que por muitos anos foram deixadas para trás”, considera.
Monitoramento
Denes Pereira aponta que onze pontos críticos em Goiânia já são alvos de obras para drenagem urbana, mas que o do Plano permitirá estudar melhor as áreas de uso e ocupação do solo na cidade, para evitar as enchentes e inundações.
Trabalho pontual
A Prefeitura de Goiânia acompanha, junto à Defesa Civil, 99 locais que podem ter algum tipo de inundação. “Desses, 66% tiveram nos últimos 24 meses algum tipo de intervenção da prefeitura, seja por limpeza, videomonitoramento ou ações mais efetivas”, alega Denes.
À Justiça!
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza acatou pedido de associações e sindicatos de comércios e decidiu, liminarmente, pela suspensão da lei que alterou o nome da Avenida Castelo Branco para “Agrovia Iris Rezende”. A decisão reconhece a ausência de abaixo-assinado com apoio da maioria dos residentes e domiciliados na Avenida no projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.
Na origem
A magistrada cita ainda que, ao invés de incluir o abaixo-assinado, o autor do texto, ex-vereador Clécio Alves, fez uma emenda com prazo de cinco anos para que os moradores e comerciantes adequem a documentação com o novo endereço. “Ora, a concessão de eventual prazo não supre a exigência formal de apresentação de abaixo-assinado dos interessados quanto ao processo legislativo em questão”, assina a juíza.
Aumentar a meta
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) definiu 4,8 pontos como a meta a ser alcançada pelo ensino médio da rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para o ensino fundamental, foi estabelecida meta de 5,6 pontos. Em 2021, Goiás atingiu 4,5 pontos no ensino médio e 5,3 pontos no ensino fundamental.
Comparação
No mesmo ano, o estado teve nota geral 4,5 no Ideb, com queda em relação a 2019, quando alcançou 4,7 pontos. A nova pactuação das metas foi anunciada durante reunião da secretaria com os gestores escolares, em Anápolis. O evento contou com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB).
Parceria
Depois da entrega de 900 apartamentos em Aparecida de Goiânia, o governo estadual prevê atuação conjunta com o governo federal para execução de ações do programa Minha Casa, Minha Vida em 132 municípios goianos.
Presenças
O evento de entrega nesta terça-feira (14) contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do prefeito Vilmar Mariano, entre outras autoridades, e participação online do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcou o retorno do programa.
Nas cidades
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro Sales, detalhou as obras que serão lançadas em municípios goianos ainda em 2023. “Nós temos 132 municípios dos nossos programas de moradia e interesse social que estão em obras”, relata.
“Rodar o estado”
Pedro Sales aponta que “sem dúvida nenhuma, neste ano de 2023 o governador vai ter oportunidade de rodar os quatro cantos entregando empreendimentos como este e casas também que a Agehab está construindo”.
