Home Tags Supremo Tribunal Federal

TAG:Supremo Tribunal Federal

Toffoli sofre acidente doméstico e passa por exames em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu neste domingo (19) um pequeno acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido...

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino....

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a...

Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça....

Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e...

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...

Estado tem superávit orçamentário graças à suspensão do pagamento da dívida pelo STF

Secretaria Estadual de Economia divulgou relatórios fiscais de 2020 nesta sexta-feira (29) com receita superior às despesas empenhadas

PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de...

Toffoli testa negativo em novo exame de Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (26) que o ministro Dias Toffoli realizou um novo teste para detecção do novo coronavírus e...

Ministro nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que ele ou sua defesa tenha...

Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar que permitiu abertura das academias

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (25), com pedido de suspensão da liminar que...

Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de...

Bolsonaro diz que não entregaria celular em caso de possível pedido de busca e apreensão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) que tomou conhecimento antecipadamente da carta na qual o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...

Celso de Mello vê possível crime cometido por ministro da Educação em reunião

Em decisão divulgada na tarde desta sexta-feira (22) pela divulgação do vídeo de reunião ministerial do último dia 22 de abril, o ministro Celso...

Supremo homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

Texto prevê repasse de R$ 65,6 bilhões a unidades da federação como compensação por ICMS não arrecadado pela desoneração de exportações

Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à ciência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...

STF decide nesta semana se retira sigilo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta segunda-feira (18) que deve decidir sair até o fim desta semana sobre...

Supremo envia à PF cópia de reunião citada por Moro em depoimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) repassou nesta segunda-feira (11) à Polícia Federal (PF) um HD com o registro audiovisual da reunião no Palácio do...

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião com ministros

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso...

PGR pede íntegra de gravação de reunião ao STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou neste sábado (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a íntegra da gravação da reunião...

Mais lidas:

Leia também: