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Estado tem superávit orçamentário graças à suspensão do pagamento da dívida pelo STF

Secretaria Estadual de Economia divulgou relatórios fiscais de 2020 nesta sexta-feira (29) com receita superior às despesas empenhadas

PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de...

Toffoli testa negativo em novo exame de Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (26) que o ministro Dias Toffoli realizou um novo teste para detecção do novo coronavírus e...

Ministro nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que ele ou sua defesa tenha...

Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar que permitiu abertura das academias

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (25), com pedido de suspensão da liminar que...

Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de...

Bolsonaro diz que não entregaria celular em caso de possível pedido de busca e apreensão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) que tomou conhecimento antecipadamente da carta na qual o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...

Celso de Mello vê possível crime cometido por ministro da Educação em reunião

Em decisão divulgada na tarde desta sexta-feira (22) pela divulgação do vídeo de reunião ministerial do último dia 22 de abril, o ministro Celso...

Supremo homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

Texto prevê repasse de R$ 65,6 bilhões a unidades da federação como compensação por ICMS não arrecadado pela desoneração de exportações

Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à ciência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...

STF decide nesta semana se retira sigilo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta segunda-feira (18) que deve decidir sair até o fim desta semana sobre...

Supremo envia à PF cópia de reunião citada por Moro em depoimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) repassou nesta segunda-feira (11) à Polícia Federal (PF) um HD com o registro audiovisual da reunião no Palácio do...

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião com ministros

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso...

PGR pede íntegra de gravação de reunião ao STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou neste sábado (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a íntegra da gravação da reunião...

STF decreta luto em respeito a brasileiros mortos pela Covid-19

A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito...

Governo envia cópia de gravação citada por Sergio Moro a ministro do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite desta sexta-feira (8) a cópia da gravação de uma reunião, realizada...

Bolsonaro vetará reajuste de salário a servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional...

Bolsonaro pede a Toffoli reabertura do comércio: “Não adianta ficarmos em casa e quando sairmos de casa não ter mais o que comprar”

Em encontro que durou cerca de 40 minutos nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao ministro Dias Toffoli, que preside...

Ministro pede que gravação de reunião citada por Moro seja entregue em 72 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre...

Ministro autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no...

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