A reprodução assistida, conjunto de técnicas que inclui a inseminação artificial e a fertilização in vitro, chegou ao Brasil em 1982. Passados 31 anos, os procedimentos seguem inacessíveis aos pacientes no sistema de saúde suplementar, a despeito de a legislação determinar a cobertura por parte dos planos de saúde. Assim, inúmeros casais veem frustrado o sonho de ter filhos.
Apesar de existir uma lei desde 2009 que determina a cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar pelas operadoras de planos de saúde, segundo o Médico Ginecologista, Newton Eduardo Busso, os planos não pagam porque estão a revelia da lei.
“Os planos de saúde não pagam porque estão à revelia da lei, a lei obriga que pague, e eles não pagam. Tá escrito na lei, tem que pagar tratamento de planejamento familiar tanto para engravidar quanto para evitar gravidez”.
O SUS, Sistema Único de Saúde, fornece o tratamento de fertilização, mas para o Dr. Newton Eduardo, o serviço é pouco para atender o Brasil inteiro.
“Tem o SUS, se você pegar no site do Ministério e olhar quantos serviços têm, no site tem cinco serviços para o país inteiro. Um país de 200 milhões de habitantes tem cinco serviços de fertilização, se bem que tá errado eles estão desinformados na realidade são oito serviços que tem no país, pra 200 milhões de pessoas eles não conseguem fazer. Tem que ficar uns 20 anos na fila para fazer fertilização in vitro”.
O ginecologista relata também que todas as doenças têm o atendimento do governo, e que a infertilidade também é um problema de saúde e precisa de tratamento igual a qualquer outro.
“Os pacientes doentes de HIV positivo, lá atrás acabaram brigando na justiça e acabaram ganhando o direito de ter os remédios, então todos os pacientes doentes de HIV tem o remédio de graça do governo. Porque os pacientes doentes de infertilidade não tem? Os pacientes que tem câncer tem quimioterapia para tratamento, porque doente que é tão doente quanto o portador de HIV, cada um com a sua doença, não tem direito? Não tem direito porque não se cumpre a lei”.