Hoje, no dia 10 de dezembro, comemoramos o Dia dos Direitos Humanos. Um dia de reflexão sobre os avanços que atingimos desde a adoção da Declaração Universal, mas também sobre o longo caminho que ainda temos que percorrer. Um caminho que se constrói caminhando ao rumo da igualdade em dignidade e direitos para todos os seres humanos.
Celebramos este dia como sempre, mas este ano é diferente. Todo o mundo foi golpeado por uma crise sanitária imprevista. Uma tragédia que nos faz recordar que todos somos demasiadamente humanos. De forma cruel, também nos mostra os efeitos da desigualdade nas nossas sociedades. Isto é particularmente real na América Latina, a região mais desigual no mundo.
Se a pandemia atinge a todas as pessoas, os efeitos da COVID-19 são muito mais dramáticos para aquelas vivendo na pobreza, com taxas de mortalidade altas e impacto social e econômico devastador. A pandemia salientou ainda mais problemas crônicos como a discriminação estrutural e as deficiências na proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais.
Os grupos vulneráveis foram particularmente atingidos: as populações afrodescendentes e indígenas, os moradores das favelas, periferias e em situação de rua, as pessoas com deficiência, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas LGBTI, refugiadas e migrantes. Todos eles já enfrentavam desafios no exercício dos seus direitos humanos, mas a pandemia agravou esta situação. Como disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, esta crise sanitária se transformou em crise de direitos humanos.
O secretário-geral insiste que devemos “reconstruir melhor”, não retornar nas mesmas condições que antes. A Alta Comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, enfatiza que esta tragédia pode se converter em oportunidade extraordinária. Para reconstruir melhor, a chave está nos direitos humanos. Devemos focar nossos esforços em construir uma sociedade mais justa, igual e inclusiva.
Sim, será um 10 de dezembro distinto, na sombra da pandemia. Mas exatamente por essa sombra, nosso compromisso a favor dos direitos humanos tem que ser mais forte que nunca.
Jan Jarab é Representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul. Niky Fabiancic é Coordenador-Residente da ONU no Brasil.
