(Foto: Samuel Straioto)
Vereadores da Câmara Municipal de Goiânia pediram a suspensão do reajuste de 5,79% nas tarifas de água e esgoto da capital. Álvaro da Universo (PV) e Alfredo Bambu (Patriota) cobram explicações técnicas da Saneago e Agência Goiana de Regulação (AGR) sobre o aumento. O acréscimo, anunciado no último dia 31 de maio, passou a ser calculado em junho e a cobrança será feita na próxima fatura.
Alfredo Bambu classificou o aumento como “intempestivo e irregular”. Segundo ele, a tarifa não pode ser aplicada sem a homologação do prefeito de Goiânia, por se tratar de uma concessão municipal. “Não depende só da Saneago esse aumento, tem que se discutir com o poder municipal, no caso do prefeito, a Prefeitura de Goiânia, a agência reguladora do município, para realmente ver essa questão de taxa” afirmou.
Em requerimento apresentado na Câmara, o vereador Álvaro da Universo citou estudo divulgado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) que aponta Goiás como detentor da tarifa média de saneamento mais cara do País.
“Solicitei o esclarecimento, a planilha de aplicação desse ajuste, porque que levaram a esse número de 5,79% de reajuste, onde vai ser aplicado, as melhorias que vão fazer trazer para a população, porque aumentar é fácil, tem que mostrar de forma clara e numérica aonde vai ser aplicado esse recurso” pontuou.
Já a vereadora Tatiana Lemos apresentou projeto de lei para que as tarifas aprovadas por concessionárias sejam explicadas a Câmara. “Nós apresentamos um projeto de lei para que essas empresas que são concessionárias município de Goiânia, por exemplo a Saneago, ela antes de fazer um aumento de tarifa, ela tem que vir até essa Casa e prestar contas” afirmou. “Mostrar as planilhas, porque precisa aumentar a tarifa, quais são os investimentos que a Saneago fez, com que já foi pago pelas pessoas de Goiânia. Nós não podemos saber do aumento da tarifa na conta de água.” questionou.
Por meio de nota, a Saneago informou que o percentual para o reajuste tarifário, previsto em lei federal e estadual, é definido pelo ente regulador. Segundo o texto, 9 companhias no país já aplicaram o reajuste esse ano e a Estatal goiana foi a que teve o quinto menor índice. De acordo com a estatal, as planilhas, estudos e documentos que foram endereçados às agências reguladoras estadual e municipal, e que instruíram o pedido de reajuste são documentos públicos. A empresa destaca que as tarifas são a equação entre equilíbrio econômico-financeiro e modicidade e sua cobrança é empregada no próprio setor. No cálculo, entram investimentos, insumos, serviço prestado, eficiência e amortizações.
