A Vigilância Sanitária divulgou um parecer em que recomenda que o Ministério Público de Goiás (MP-GO), interceda na realização na realização de comícios, carreatas, passeatas, reuniões e qualquer evento presencial durante a campanha eleitoral deste ano.
O documento propõe a proibição de qualquer tipo de aglomeração durante as eleições, por conta do risco de propagação do novo coronavírus. O parecer foi remetido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP.
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A sugestão é as carreatas ou comícios na modalidade drive-in ocorram sem agrupamento de pessoas fora dos veículos. Outros atos de campanha devem ser realizado pela internet ou em sistema drive-in.
A Medida Provisória 107/2020 ressalta que decisões que restrinjam atos de propaganda eleitoral não podem ser feitas pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral se não for resguardada por um prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual, neste caso a Vigilância Sanitária, ou nacional.
