A rede municipal de ensino de Goiânia tem 12 obras paralisadas. As obras de algumas construções começaram há cerca de uma década, gerando transtornos e prejuízos. Os espaços incompletos poderiam receber 2,4 mil novas vagas para crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, ajudando a amenizar o deficit de vagas, que é em torno de 6 a 7 mil vagas.
O secretário municipal de Educação, Wellington Bessa, explicou que as unidades estão paralisadas desde gestões anteriores e que há processos burocráticos, como distratos e novas licitações.
“Quando a gente fala de obra paralisada a gente não tem aquela simplicidade típica de uma obra particular, uma obra privada, a obra abandonada carece que você faça um processo de regularidade, aplicar a punição aos responsáveis por aquela paralisação, fazer o distrato com as empresas, atualizar projetos, atualizar planilhas de custos e levar novamente a licitação”, afirmou.
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Licitações
De acordo com o secretário, os projetos estão em fase de licitação e serão concluídas com recursos próprios do município.
Wellington Bessa relatou que mesmo nas obras iniciadas com recursos federais, a conclusão será com verba da prefeitura, pois não há saldo contratual.
Entre os CMEIs com maior demora está o do Parque Atheneu. Na parte da frente da construção, não há mais o tapume que isolava a construção. Além disso, a parte do fundo da unidade está tomada pelo mato.
De acordo com o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC), 66% desta obra já foi concluída. O processo para conclusão da unidade está em fase de licitação.
“Todos os projetos foram feitos e já estamos em fase de licitação, algumas já estão em fase final, CMEI Santa Helena, uma obra quase de 2009, estamos na fase de aguardar a assinatura do contrato para expedir a ordem de serviço até o início de fevereiro, uma obra que tem previsão de duração de 3 meses, assim como o CMEI Barravento, Parque Atheneu II, CMEI Jd Mariliza, Residencial Mendanha, Bairro Floresta, são 12 obras que estão em fase final de licitação”, explicou.
Deficit
A rede municipal de ensino de Goiânia possui 376 unidades espalhadas em diferentes pontos da cidade. Além das 12 unidades estão incompletas, a prefeitura também pretende construir novas unidades para suprir o deficit de vagas.
“Somente nestas 12 unidades poderíamos em falar cerca de 2,4 mil vagas, que poderiam ter sido ofertadas desde 2009″. Esse deficit passou por várias gestões, é histórico e trabalhando com planejamento, concluiremos essas unidades”, finalizou Bessa.
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