(Foto: Reprodução/ ONU)
Discutir a adoção de um acordo internacional, juridicamente vinculativo, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha. É este o objetivo de governos e especialistas que participam esta semana numa conferência promovida pela Organização Marítima Internacional, OMI.
A ideia não é nova, já foi adotada para gerir outros recursos do mar. Mas como explica à ONU news o especialista em direito do mar, Vasco Becken-Weinberg pretende-se agora ir mais longe:
Recursos
“É uma semana histórica porque vamos conseguir regulamentar em breve um aspeto essencial para toda a humanidade que é o acesso aos recursos naturais marinhos que inclui os tão conhecidos recursos genéticos marinhos, que encerram uma série de soluções, para dar um exemplo, ao nível do tratamento de várias doenças que afetam parte da humanidade e criação de novos fármacos.”
Para o especialista, o novo enquadramento constituirá uma solução institucional juridica, que vai beneficiar um conjunto alargado de países e não apenas aqueles que têm costa marítima.
O especialista lembra que este grupo de nações reinvidica o reconhecimento da extensão da sua plataforma marítima continental, ou seja, a soberania dos recursos para lá das 200 milhas náuticas.
Lusofonia
Por isso, o também professor da Universidade Nova de Lisboa defende que todos os países lusófonos devem participar ativamente nesta discussão.
“Todos os estados lusófonos são Estados costeiros, todos são muito sensíveis em termos de biodiversidade, portanto, devem intervir nestas negociações no sentido de reforçar a importância de incluirmos medidas que ajudem os Estados não só a desenvolver quadros técnicos e conhecimento, mas também a assegurar que, não tendo essa capacidade, tenham acesso aos recursos da sua plataforma marítima continental.”
A discussão dura já há alguns anos mas o especialista em direito do Mar acredita que que a médio prazo a comunidade internacional poderá chegar a um acordo para melhor gerir e proteger os recursos marinhos.
