(Foto: Reprodução)
Líder da bancada federal goiana na Câmara dos Deputados, a deputada Flávia Moraes (PDT), diz que é necessária uma articulação política junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) para o projeto de lei do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) comece a tramitar. O governador Ronaldo Caiado (DEM) trabalhou muito para o governo federal encaminhar o PEF e reclamou do atrasou de cerca de dois meses no seu envio. Agora que está no Congresso há mais de 20 dias, mas parado, há espera de formação de uma comissão temporária.
A deputada alerta que se preocupa com as exigências inseridas no projeto de lei. “Dependendo das exigências não interessa aos Estados”, disse a deputada federal em entrevista à Sagres nesta terça-feira (25). Segundo ela, tem que ser analisado e discutido, “até que ponto abrir uma comissão dessa, isso não vai culminar em uma exigência que o Estado não dá conta de cumprir e sacrificar a população de Goiás”.
Além disto, Flávia destacou sobre a proposta da Reforma da Previdência, segundo ela, é uma votação difícil devido aos variados interesses. “É difícil porque ela mexe com muitas pessoas, de forma complexa, exige um estudo minucioso para cada situação” afirmou. “São várias situações contempladas no texto, então é uma coisa que demanda uma análise mais profunda e mais demorada”.
A líder da bancada aponta quais mudanças ainda podem acontecer no relatório e ressalta que é uma proposta cheia de detalhes e que precisa de análise. “A questão da transição, essa questão do tempo de contribuição, do pedágio de 100% ele ainda é uma questão que pode não pesar tanto para quem está perto de aposentar, mas para quem falta 15 anos, pode ser muita coisa”.
Além disto, Flávia Moraes (PDT) pontuou sobre a Aposentadoria Rural e avaliou que o relator já cedeu em alguns aspectos, mas que precisa avançar mais. “É uma proposta cheia de detalhes, a questão do rural [por exemplo], resolver o problema da mulher trabalhadora rural, mas para o homem é complicado porque existe uma perda muito grande” ressaltou. “O relator já cedeu bastante, mas nós precisamos avançar mais, para que esse texto não prejudique tanto, principalmente as pessoas mais humildes do nosso País que recebem salário-mínimo”.
A deputada acha difícil que estados e municípios sejam inseridos na reforma e acredita que os parlamentares tentem aprovar por meio de destaque, porém, a deputada analisa que não é fácil conseguir. “A junta aos parlamentares está muito dividido, eu acredito que eles podem querer aprovar através de um destaque no Plenário, mas aprovar um destaque também não é fácil, ainda mais quando existe essa divisão e a necessidade de votos é muito alta” avaliou.
A deputada Flávia Moraes (PDT) analisou “importante” que o texto tenha flexibilidade, segundo ela, as diferenças regionais, nas legislações estaduais e municipais pode prejudicar. “Dependendo do Estado pode até ser prejudicado em algumas alíquotas que estão previstas no texto geral da reforma da Previdência”.
Ouça a entrevista na íntegra
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