O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), anunciou hoje (1º) que vai cancelar a licitação de reforma do Parque Mutirama, orçada em até R$ 65 milhões com recursos do governo federal. A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010, prevista na Lei de Responsabilidade de Fiscal.
Paulo Garcia justificou que desistiu de dar continuidade à licitação porque o processo estava sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF). “Se há suspensão sobre ela, nós vamos cancelá-la. Era uma obra importante pra cidade, mas a cidade vai cobrar de quem tiver responsabilidade sobre esse cancelamento”, alegou o prefeito.
Provocado pelo vereador da oposição Elias Vaz (PSOL), o MPF abriu Inquérito Civil Público para investigar porque apenas uma empresa, a Warren Engenharia, concorria no processo. Apesar de o processo estar apenas em suspeição, ou seja, sem qualquer constatação de irregularidade, o prefeito Paulo Garcia disse que não vai voltar atrás na decisão, e que vai devolver o dinheiro do governo federal, que já foi depositado para o início da obra.
“O Ministério Público arguiu a mim, como prefeito. Não fui eu o responsável por nenhum desses atos, portanto na dúvida, é melhor suspender. Não vou responder por um ato ilícito que não cometi. Vou defender o dinheiro para o governo federal. A obra não será realizada”, assegurou. Garcia não descartou a possibilidade de fazer uma nova licitação, mas lembrou os riscos de iniciar as obras de reforma do Mutirama com esses questionamentos.
“Os riscos hoje em dia, que nos são imputados pela legislação são muito grandes. Se há dúvida é melhor no futuro se realizar um novo certame, do que se prolongar”, disse. O prefeito usou as obras do aeroporto de Goiânia, que estão paralisadas devido a um questionamento semelhante ao que envolve o Mutirama. “Depois a obra começa e não é concluída nunca, e aí depois a gente não pode dar continuidade. É melhor encerrar pela raiz”, concluiu.
