O Promotor de Justiça Marcelo Celestino destacou a perspectiva sobre a negociação do Ipasgo com fornecedores e Ministério Público.
Segundo o promotor, o Ministério Público está desde fevereiro intermediando as negociações, e foi formatada uma proposta do MP, que foi aceita pela direção do Ipasgo.
Marcelo Celestino afirmou que alguns dos grandes prestadores também concordaram com a proposta, mas há apenas um detalhe que ainda não foi compreendido, que é a questão do reajuste de tabela. De acordo com ele, é totalmente inadmissível nesse ano de 2011.
“A proposta é de que o pagamento deste mês de abril será relativo a janeiro, e todos os pagamentos a partir de agora será no quinto dia útil, após a quitação da folha de pagamento dos servidores. Quando a folha retornar para o ultimo dia útil do mês, cinco dias úteis após, os prestadores receberão suas parcelas. Já tem uma regularidade neste pagamento”, relata.
Previsão
O promotor ainda declarou que a parcela de novembro de 2010 será quitada em quatro parcelas no ano de 2011. 10% em agosto, 20% em setembro, 30% em outubro, e 40% em novembro. O mês de dezembro de 2010, que também está em atraso, será quitado no ano de 2012. 10% em fevereiro, 30% em maio, 30% em junho, e 30% em julho.
“Hoje este pagamento vai ocorrer em 16 meses, antes seriam 27 meses. É um compromisso feito pelo governo de Goiás pelo Ipasgo referendado pelo procurador geral de justiça. Agora falta que os prestadores aceitem”, afirma Celestino.
A dívida de R$ 84 milhões que o governo tem com o Ipasgo é relativa somente a um item, que é o programa de assistência social dos servidores. Segundo informações da diretoria do Ipasgo, o estado de Goiás deve ao órgão R$ 300 milhões.
O Ipasgo deve aos prestadores R$ 134 milhões, e essas parcelas que serão pagas virão por meio de repasse do governo com o abatimento da dívida que o governo tem com o órgão público.