O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria em que reconheceu como terras remanescente de quilombo a comunidade quilombola Porto Leucádio, localizada no município de São Luiz do Norte, distante cerca de 245 quilômetros de Goiânia.
Documento assinado pelo superintendente regional do Incra, Alexandre Rasmussen Alves reconhece 20 famílias que moram no local como pertencentes ao Território Quilombola Porto Leucádio.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) e havia sido assinada no dia 1º de dezembro.
As 20 famílias cadastradas como remanescentes de quilombo pleiteavam uma área de 1,5 mil hectares. O grupo mora na localidade há pelos menos dois séculos. A origem da comunidade está diretamente ligada ao processo minerador em Goiás, iniciado a partir do século XVIII.
As famílias de Porto Leocádio vivem basicamente da agropecuária. Também foram identificadas atividades de pesca e de extração de mel. Habitualmente, cultivam cana, arroz, algodão, milho, mandioca, mamona, além de plantas medicinais. Produzem, ainda, farinha e artesanato tradicional.
Um dos pontos que sustentam o reconhecimento é a reforma agrária. Segundo o INCRA, visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social.
O processo de reconhecimento da comunidade quilombola Porto Leocádio foi iniciado no Incra em 2006.