A Assembleia Legislativa discutiu na semana passada a questão da Microempresa em Goiás. O presidente da Confederação Goiana da Microempresa, Hélio Rodrigues, criticou a substituição tributária, que foi adotada pelo governo estadual.
As empresas que aderiram ao Supersimples ou Simples Nacional possuem uma tabela de contribuição de impostos. Dentro dessa tabela, há um percentual que é o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços).
Segundo Hélio Rodrigues, o imposto varia conforme o faturamento da empresa. “De acordo com o faturamento, ela vai pagando mais ou menos, chegando a 3,95% do faturamento”.
Para ele, com a substituição tributária, tudo isso acaba e a microempresa passará a pagar um imposto direto.
“A empresa irá pagar, se vender ou não o produto. O que nós queremos é que as micro e pequenas empresas fiquem foram da substituição tributária”, afirma.
