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Rubens Salomão

STF retira Cash Delivery da Justiça Federal e encaminha arquivamento da denúncia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parcialmente pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente da Agetop, Jayme Rincón, e entendeu não haver competência da Justiça Federal para apreciar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019, no âmbito da Operação Cash Delivery. Com isso, o processo passa a ser analisado apenas pela Justiça Eleitoral e caminha para novo arquivamento, diante da jurisprudência sobre casos semelhantes de caixa dois em campanhas.

O processo referente à operação, deflagrada em 2018 contra o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e Jayme Rincón, seguia na Justiça Federal e houve citação dos investigados  no fim de 2021. A denúncia do MPF aponta para cometimento dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a nova decisão o ex-governador deve ter elegibilidade confirmada durante as eleições deste ano.

A decisão de Gilmar Mendes, assinada na última quinta-feira (28), retorna o processo à Justiça Eleitoral, mas a 135ª Zona Eleitoral de Goiânia já arquivou, em agosto de 2021, os autos da ação, depois de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) de rejeitar recurso da defesa. Sendo assim, o entendimento da defesa de Jayme e Marconi é de que o processo caminha para novo arquivamento, desta vez definitivo.

Foto: Jayme Rincón e Marconi antes da campanha eleitoral de 2018. (Crédito: Wagnas Cabral / Divulgação)

Investigação

A Cash Delivery foi deflagrada durante as eleições de 2018 e apurou supostos pagamentos da empreiteira Odebrecht e a base do processo está em delações de ex-diretores da empresa. Marconi e Jayme chegaram a ser presos durante as investigações, em setembro e dezembro de 2018.

Defesa

Os envolvidos na denúncia preferem ainda não se pronunciar, mas confirmaram a decisão à Coluna. Os advogados Romero Ferraz, que atua na defesa de Jayme Rincón desde o início da Cash Delivery, e Cristiano Zanin, que entrou depois e é mais conhecido pela atuação nas defesas do ex-presidente Lula, concederão entrevista coletiva na próxima terça-feira (03), às 11h.

Retorno

O ex-governador José Eliton (PSB) oficializou ontem em Brasília a disposição de ser o candidato da sigla, com apoio de PT, PV e PCdoB, ao governo estadual. O ex-tucano participou do Congresso Nacional da Autorreforma do PSB, ao lado do pré-candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula, Geraldo Alckmin, e do presidente da sigla em Goiás, Elias Vaz.

Construção

“Atendo ao chamamento do vice-presidente e do ex-presidente Lula para caminharmos nesta boa luta de reconstrução do Estado de Goiás e para contribuirmos para a reconstrução de Goiás e do país”, defendeu Eliton.

Caminho

Como antecipado pela Coluna, cresce no comando do PT em Goiás a intenção de abrir mão da pré-candidatura própria de Wolmir Amado para apoiar Eliton. A articulação foi iniciada via nacional, em conversa direta de Eliton com o ex-presidente Lula.

Datas

A confirmação petista deve ocorrer até o dia 29 de maio, mas sinalização importante deverá ser dada pouco antes, no dia 20, para quando está prevista visita de Geraldo Alckmin em Goiás.

Outro lado

Já a base do governador Ronaldo Caiado se movimenta, neste sábado (30), em Quirinópolis, no Sudoeste goiano, para o 2º Encontro Regional do União Brasil e Partidos Aliados. O evento será realizado no Sindicato Rural de Quirinópolis, com início previsto para as 8h30.

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Além do União Brasil e MDB, lideranças de mais de 10 partidos devem participar da reunião. O primeiro encontro aconteceu em Jaraguá e contou com a presença de 116 prefeitos.

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