A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) preparou documento para entregar às equipes econômicas dos presidenciáveis com as propostas do setor e um pedido de desoneração de tarifas. Na lista, o setor defende modernização e abertura do mercado livre de energia, segurança jurídica e redução dos encargos e subsídios.
Marcos Madureira, presidente da Abradee, se reuniu com Maurício Tolmasquim, líder do setor de energia da campanha do ex-presidente Lula (PT), além do economista Daniel Keller, da equipe de Ciro Gomes (PDT) e Elena Landau, de Simone Tebet (MDB). Desonerar as tarifas, reduzindo tributos como o ICMS, defende a Abradee, deve ampliar o acesso dos consumidores, além de diminuir os índices de inadimplência e furto de energia.
Na semana anterior, a Associação enviou carta aos senadores em que solicita a retirada das emendas do setor elétrico que foram inseridas pela Câmara na Medida Provisória 1118. A entidade afirma que é possível evitar um aumento de R$ 9 bilhões por ano, com impacto em torno de 4% na conta de energia dos consumidores. O projeto de conversão da MP, que tratava originalmente de créditos tributários na área de combustíveis, foi aprovado pelos deputados em 31 de agosto.
Clima eleitoral
Da Câmara, a MP seguiu para o Senado e a expectativa é de que possa ser votada na próxima terça-feira (20), uma semana antes de perder a validade, em 27 de setembro.
Valores
Pelos cálculos da Abradee, a ampliação do prazo para a conclusão de projetos de fontes renováveis com direito a desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição vai impactar as tarifas em cerca de R$ 8,5 bilhões/ano.
Mais tempo
Esse prazo passaria de 48 meses após a emissão da outorga para 72 meses, beneficiando empreendedores que não conseguiriam concluir as usinas a tempo e perderiam o direito ao subsídio. Já as emendas que determinam a aplicação do sinal locacional e mantém as tarifas de transmissão estabilizadas ao longo do período das outorgas de geração custariam mais R$ 500 milhões aos consumidores.
Contagem única
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que as Forças Armadas não farão uma apuração paralela das eleições. Nesta segunda-feira (12), a corte informou em nota que não haverá “acesso diferenciado” aos dados do pleito.
Consequência
A Justiça Eleitoral emitiu a nota após informações circularem sobre um acordo entre as duas entidades para os militares fiscalizarem as urnas. “Não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados.”
Garantia
Segundo o TSE, a contagem simultânea de votos já é realizada e os boletins de urnas (BUs, documentos impressos nos equipamentos após o encerramento da votação com resultado, brancos, nulos e abstenções) sempre existiram.
Prestígio
O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou ser preciso “recuperar o prestígio de Goiás no cenário nacional”. “Recuperar a liderança que Goiás perdeu nesses últimos anos. Precisamos de lideranças que saibam se impor pelo relacionamento, pela história, pelo prestígio, pelo que já fez, pela experiência”, afirmou, em entrevista à Bandnews.
No comando
“Não é possível que Goiás não tenha participação mais efetiva na direção do Senado, do Congresso e dos ministérios.” Ele também afirmou que, caso seja eleito, pretende trabalhar para que o Estado tenha uma boa representação e que essa liderança seja transformada em investimentos.
No Entorno
O candidato bolsonarista ao governo de Goiás, deputado federal Major Vitor Hugo (PL), promete criar a Secretaria Especial do Entorno de Brasília “a fim de promover o desenvolvimento em todas as áreas de atuação do Estado, com prioridade para a saúde, a segurança, o transporte e a educação”.
Objetivo
“A secretaria trabalhará para diminuir as disparidades entre municípios, com uma estrutura autônoma e transversal que lide com as questões do desenvolvimento regional”, explica. “Com esse órgão, canalizaremos a atuação de todo o governo do estado para a atenção aos goianos que moram no Entorno”, define.
Atenção
Candidato a reeleição, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) afirma, em seu plano de governo, que “deu atenção especial” ao transporte no Entorno e assumiu o compromisso de avançar ainda mais nessa área por meio de propostas como a “estruturação do Transporte Público Coletivo”, a “Bilhetagem Eletrônica” e a “implantação do Bilhete Único”.
