Em reunião realizada nesta terça-feira (9) à tarde na prefeitura de Trindade, o prefeito Ricardo Fortunato garantiu aos promotores Delson Leone Júnior e Marcelo Faria da Costa Lima que os serviços básicos de saúde e educação serão retomados imediatamente nesta quarta-feira (10). Na conversa, o promotor Delson Leone citou as denúncias e reclamações recebidas pelo Ministério Público, informando que unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e de centros municipais de educação infantil (CMEIs) teriam sido fechadas em razão da demissão de servidores.

Segundo admitiu o prefeito, a situação ocorreu porque alguns contratos de servidores venceram no dia 30 de setembro. Contudo, o fechamento da unidades de saúde e educação não foram determinadas, apenas deveriam funcionar com o mínimo básico de servidores. De acordo com o prefeito, para manter esse atendimento básico, alguns servidores efetivos foram, inclusive, remanejados e, caso necessário, serão feitas contratações. “Iremos utilizar o que for preciso do nosso orçamento para manter os serviços”, assegurou.

Afirmando desconhecer a origem da descontinuidade ocorrida hoje, ele garantiu que os medicamentos de fornecimento obrigatório do município serão mantidos, assim como o transporte de pacientes de hemodiálise, a realização de exames e o atendimentos nos postos de saúde e PSFs.

Quanto à área de educação, assunto que foi acompanhado pelo promotor Marcelo Faria da Costa Lima, o prefeito afirmou que igualmente será retomado o funcionamento dos centros de educação infantil. Segundo informou o promotor, diligência realizada hoje pelos oficiais de promotoria verificou que 6 dos 10 CMEIs do município estiveram fechados e algumas escolas estavam funcionando precariamente.

Visando buscar uma solução extrajudicial para a questão, o Ministério Público vai acompanhar atentamente a situação, não sendo descartada, entre outras medidas, o ajuizamento de ação civil pública para garantir o funcionamento efetivo das unidades de saúde e educação. “O nosso objetivo é que a população de Trindade tenha seus direitos garantidos”, acrescentou Delson Leone.

Participaram também da reunião o secretário municipal da Fazenda, Rui Figueiredo, e a procuradora-geral do município, Marciely Ferreira de Paula, além da secretária da 2ª Promotoria de Justiça, Márcia de Paula Machado.

Do Ministério Público de Goiás.