De 1.357 obras previstas para Goiás pela 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 145 foram concluídas até o final de abril. O levantamento está contido no balanço divulgado na segunda-feira (10) pelo governo federal, que comemorou a conclusão de 54,9% das ações planejadas para execução entre 2011 e 2014, ano da Copa no Brasil. Talvez a ausência de Goiás no Mundial explique os inexpressivos 10,6% de obras conclusas: 44,3% menos que a média do País.
Para o deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT), essa não é a questão. “A fase de execução é até 2014. O que tem que ser verificado é se as obras estão dentro do cronograma ou não.” O comentário do deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB) é de que “as obras do PAC, de uma forma geral, estão muito atrasadas. Há uma lentidão muito grande na execução desses investimentos por parte da União”.
Norte-Sul
Segundo o deputado petista, “as obras do PAC em Goiás já mostraram um impacto significativo na estrutura produtiva do Estado e na infraestrutura logística”. Dentre os exemplos importantes, ele cita a Ferrovia Norte-Sul, julgando que o andamento da via está “em fase adiantada”. “Acredito que 60% dessa obra já está concluída”, calcula Luis Cesar Bueno. De opinião contrária, o tucano Valdivino de Oliveira retruca: “Eu não sei no que (a ferrovia Norte-Sul) está adiantada, se a inauguração era para ser em 2008 e nós estamos em 2013 e não está tendo trem passando sobre os trilhos ainda.”
A Ferrovia Norte-Sul esteve sob a mira do Tribunal de Contas da União por conta de irregularidades em duas licitações. A Valec estuda relicitar trilhos e realiza auditoria em trechos da ferrovia para apurar avarias na obra. O deputado estadual diz que o problema aconteceu no governo José Sarney e reafirma o propósito da presidente Dilma Rousseff de inaugurar a Norte-Sul até final de 2014.
Em aberto
A divulgação do governo federal considerou os estágios de execução da obra. Nem todas as áreas alcançaram a última etapa, de conclusão. Para prevenção de áreas de risco, com o propósito de evitar, por exemplo, deslizamentos em locais vulneráveis, três obras foram propostas, mas de acordo com o dado atualizado do 7º balanço, não houve término. O mesmo caso se repete nas ações de pavimentação (28 obras), mobilidade urbana (4), recursos hídricos (5), ferrovias (14), hidrovias (2), combustíveis renováveis (2), petróleo e gás natural (2), geologia e mineração (7), Unidades de Pronto Atendimento (14) e Centros de Artes e Esportes Unificados (15).
Creches e pré-escolas, estratégicas para a organização das famílias de baixa renda com crianças de até 5 anos, apresentam descompasso entre meta e conquista, até agora. Das 192 construções previstas, apenas três foram entregues. Desproporção mais pesada acontece com as Unidades Básicas de Saúde: oito prontas, 250 previstas.
A política de habitação revelou desempenho veloz em dois programas (“Minha Casa, Minha Vida” e o financiamento habitacional – SBPE). Na urbanização de assentamentos precários, com objetivo de melhorar condições com obras de infraestrutura, cumpriram-se 50 das 117 obras almejadas.
No Brasil inteiro, a 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investiu R$ 557,4 bilhões, 56,3% do total previsto até 2014. De duas, uma: ou Goiás foi mal servido de recursos, ou o resultado do valor irrigado no Estado ainda há de surpreender os brasileiros nos próximos balanços. Seja lá como for, o prazo, que começou no início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, acaba ano que vem, par e passo com a expectativa do Planalto e associados de reelegê-la para uma 2ª etapa de governo, por assim dizer.
